Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON AMARAL BARBOSA

Advogados

Autor:

HÉLIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA· OAB SP 280292

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO CAMPOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2726328/SP (2024/0313645-9) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ALLAN RAMALHO FERREIRA - DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal) apresentado contra acórdão proferido pelo Tri... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALLAN RAMALHO FERREIRA· CPF 332.***.***-61

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 057510/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) do Tribunal do Júri e Execuções Criminais de Osasco - SP prestando informações sobre o processo (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO CAMPOS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

FERNANDO LATORRACA· CPF 403.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 134.200,00

Autor

FERNANDO GOMES DE VASCONCELOSCPF

EZEQUIEL FERNANDES VIEIRACPF

ALAN ALVES FERREIRA DE SOUZACPF

RAUL GUSTAVO BARRETO DE OLIVEIRACPF

RAPHAEL TOLDO ANTONAGICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 032599· CPF 220.***.***-87

Autor:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ALVES FERREIRA DE SOUZACPF

ALEXANDRE GARCIA DE MELOCPF

CIBELE DE PAULA SILVACPF

CLAUDIA APARECIDA GIOVANNI DE OLIVEIRACPF

CLAUDINEIA CINTIA DA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA· OAB SP 196179· CPF 215.***.***-86

Autor:

VICTOR DEL CIELLO· OAB SP 428252· CPF 436.***.***-28

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 032599· CPF 220.***.***-87

Reu:

ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 096.***.***-40

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Reu:

ANTONIO CARLOS PIANTINO NETO· OAB DF 0000000· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIBELE DE PAULA SILVACPF

EZEQUIEL FERNANDES VIEIRACPF

ALAN ALVES FERREIRA DE SOUZACPF

RAUL GUSTAVO BARRETO DE OLIVEIRACPF

RAPHAEL TOLDO ANTONAGICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 24.993,69

Autor

EDSON BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Autor:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 24.993,69

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDSON BARBOSA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Reu:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Expedição de certidão. (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BARBOSA DO AMARAL

Reu

EDSON BARBOSA DO AMARAL

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Autor:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Reu:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Reu:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 5.455,76

Autor

EDSON BARBOSA DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Autor:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 5.455,76

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDSON BARBOSA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR BARBATTO· OAB SP 380668· CPF 405.***.***-66

Reu:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO· OAB SP 470817· CPF 383.***.***-07

Último movimento: Expedição de certidão. (24/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal