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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO NOGUEIRA TOFANICPF

EDSON APARECIDO DA ROCHACPF

JOSE LUIS PIO ROMERA

EDUARDO TADEU PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ADILSON MESSIAS· OAB SP 132738· CPF 084.***.***-71

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

EDUARDO TADEU PEREIRACPF

JOSE LUIS PIO ROMERACPF

EDSON APARECIDO DA ROCHACPF

LUIS FERNANDO NOGUEIRA TOFANICPF

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555· CPF 598.***.***-15

Reu:

ADILSON MESSIAS· OAB SP 132738· CPF 084.***.***-71

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2023002496 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP (15/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO NOGUEIRA TOFANICPF

Advogados

Reu:

ADILSON MESSIAS· OAB SP 132738· CPF 084.***.***-71

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS FERNANDO NOGUEIRA TOFANICPF

Advogados

Reu:

ADILSON MESSIAS· OAB SP 132738· CPF 084.***.***-71

Reu:

LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH· OAB SP 38555· CPF 598.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 182.211,39

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Advogados

Reu:

TATHIANA PINHEIRO CAMARGO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 200744· CPF 278.***.***-26

Reu:

EDSON APARECIDO DA ROCHA· CPF 158.***.***-71

Reu:

MARIA INES CASSOLATO· OAB SP 150225· CPF 042.***.***-73

Reu:

CESAR ADRIANO TIRIACO· OAB SP 172709· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Iluminação PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 182.211,39

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR ADRIANO TIRIACO· OAB SP 172709· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

20/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Taxa de Iluminação PúblicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 180.476,48

Autor

MARLI APARECIDA DELGADO PINTOCPF

DONIZETTI MARINO PINTOCPF

Reu

FABIANA APARECIDA BARBOSA WESTPHALCPF

JULIO CESAR WESTPHALCPF

ESPOLIO BENEDITA APARECIDA ROCHACPF

EDSON ZIACPF

ADILSON JOSE ZIACPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

WAGNER EDUARDO SCHULZ· OAB SP 127304· CPF 042.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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