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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 67.342,24

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA

Reu

CRISTIANE FREIRE SILVAOCPF

DERMEVAL SANTANACPF

CRISPIM BERNARDINO FEITOSACPF

DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIROCPF

EDEILZA LOPES DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB BA 10826· CPF 546.***.***-68

Reu:

DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA· OAB BA 15655· CPF 885.***.***-34

Reu:

RANIERI LIMA RESENDE· OAB DF 14516· CPF 659.***.***-15

Outros

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA· OAB BA 30476· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRACPF

CRISPIM BERNARDINO FEITOSACPF

EDMILSON DOS SANTOS PINTOCPF

CLOVIS CAIRES SILVACPF

+ 18 outros

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

EDSON JORGE ALCANTARA PEREIRACPF

CRISPIM BERNARDINO FEITOSACPF

EDMILSON DOS SANTOS PINTOCPF

CLOVIS CAIRES SILVACPF

+ 18 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ELIAS NEVES COSTACPF

EDSON BAHIA FONSECACPF

NYOMISIO LISBOA NETOCPF

JAIR DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ELIAS NEVES COSTACPF

EDSON BAHIA FONSECACPF

JAIR DA SILVA ARAUJO

NYOMISIO LISBOA NETOCPF

Reu

JAIR DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Reu:

GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013489-26.2006.4.01.3300. IMPETRANTE: EDSON BAHIA FONSECA, CARLOS ELIAS NEVES COSTA, JAIR DA SILVA ARAUJO, NYOMISIO LISBOA NETO IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET BA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que preside este feito, e nos termos da Portaria 3/2024, desta 6ª Vara Federal da... (16/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDSON BAHIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

EDSON BAHIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/04/2023)

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