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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Reu:

JOSIANE BECKER· OAB PR 032112· CPF 020.***.***-23

Reu:

MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA· OAB PR 022499· CPF 727.***.***-34

Reu:

LUCIANO SILVA DE LIMA· OAB PR 063354· CPF 027.***.***-36

Reu:

ELIZABET NASCIMENTO· OAB PR 012845· CPF 500.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

EDSON BATISTA DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DEFENSOR DATIVO

EDSON BATISTA DA SILVA

JERONIMO CUSTODIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: EDSON BATISTA DA SILVA Advogado(s): JERONIMO CUSTODIO DA COSTA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA ACORDÃO EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSOR DATIVO. DEVER DO ESTADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000073... (18/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0000699-34.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária - CREDOR: Vébister Cleyder Morais de Oliveira - DEVEDOR: Edson Batista da Silva - Dá a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça às fls. 178, sob pena de extinção sem resolução do... (14/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VéBISTER CLEYDER MORAIS DE OLIVEIRACPF

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO LIMA E LIMA· OAB AC 7173· CPF 922.***.***-25

Autor:

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS· OAB AC 6335· CPF 893.***.***-15

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LEONARDO LIMA E LIMA· OAB AC 7173· CPF 922.***.***-25

Reu:

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS· OAB AC 6335· CPF 893.***.***-15

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEONARDO LIMA E LIMA (OAB 7173/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0000699-34.2024.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária - CREDOR: Vébister Cleyder Morais de Oliveira - DEVEDOR: Edson Batista da Silva - VISTOS e mais Cuida-se de execução de título extrajudicial (fls. 45), porém, observado o quadro dos autos, verifico que desde o defe... (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Extrajudicial de Alimentos

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 487,14

Autor

SUELI FRANCO PEREIRACPF

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE VALBERTO MATOS LEITE FILHO· OAB BA 47338· CPF 031.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRUNO BATISTA DA SILVA

BRUNO BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (17/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BRUNO BATISTA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 21394· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2026 (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE VINICIUS MONTEIRO

EDSON BATISTA DA SILVA

LUCIANA RUFINO DEL CIELLOCPF

STEFANY BRAGA ALEXANDRECPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO VOTORANTIM S.A.

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Autor:

ANDRE VINICIUS MONTEIRO· OAB SP 488399· CPF 404.***.***-94

Autor:

LUCIANA RUFINO DEL CIELLO· OAB SP 254656· CPF 283.***.***-51

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Reu:

ANDRE VINICIUS MONTEIRO· OAB SP 488399· CPF 404.***.***-94

Reu:

LUCIANA RUFINO DEL CIELLO· OAB SP 254656· CPF 283.***.***-51

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 733.920,00

Autor

MARIA APARECIDA LUNA DOS REISCPF

EDSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

I.C.L- IRECE CONTABILIDADE LTDACNPJ

VALDEVI FRANCISCO DE MATOSCPF

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO· OAB SP 391412· CPF 408.***.***-76

Reu:

MURILO BARRETO MATOS· OAB BA 31502· CPF 010.***.***-47

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 733.920,00

Autor

EDSON BATISTA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA LUNA DOS REISCPF

Reu

VALDEVI FRANCISCO DE MATOSCPF

I.C.L- IRECE CONTABILIDADE LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO· OAB SP 391412· CPF 408.***.***-76

Reu:

MURILO BARRETO MATOS· OAB BA 31502· CPF 010.***.***-47

Reu:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BATISTA DA SILVA

MARIA APARECIDA LUNA DOS REISCPF

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTOCPF

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

I.C.L- IRECE CONTABILIDADE LTDACNPJ

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETOCPF

MURILO BARRETO MATOS

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Autor:

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO· OAB SP 391412· CPF 408.***.***-76

Autor:

MURILO BARRETO MATOS· OAB BA 31502· CPF 010.***.***-47

Autor:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO· OAB SP 391412· CPF 408.***.***-76

Reu:

MURILO BARRETO MATOS· OAB BA 31502· CPF 010.***.***-47

Reu:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BATISTA DA SILVA

MARIA APARECIDA LUNA DOS REISCPF

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTOCPF

Reu

ANDRE SILVA ARAUJO

I.C.L- IRECE CONTABILIDADE LTDACNPJ

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETOCPF

MURILO BARRETO MATOS

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Autor:

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO· OAB SP 391412· CPF 408.***.***-76

Autor:

MURILO BARRETO MATOS· OAB BA 31502· CPF 010.***.***-47

Autor:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB BA 62915· CPF 002.***.***-90

Reu:

VICTOR BARRETO DA SILVA PINTO· OAB SP 391412· CPF 408.***.***-76

Reu:

MURILO BARRETO MATOS· OAB BA 31502· CPF 010.***.***-47

Reu:

LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO· OAB BA 35491· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8075675-41.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 29/06/2026 e às 12:00h do dia 08/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 18.800,00

Autor

CRISTIANE ELIASCPF

Reu

RENATA MOREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

SARA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB ES 41882· CPF 140.***.***-33

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDSON BATISTA DA SILVA

Outros

ALEX GUERRA ALVES· OAB GO 34145

Último movimento: Processo Arquivado (17/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BATISTA DA SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (10/04/2024)

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