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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Reu

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

JOAO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 017061· CPF 555.***.***-87

Outros

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 010332· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 010332· CPF 446.***.***-00

Autor:

JOAO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 017061· CPF 555.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 017061· CPF 555.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 017061· CPF 555.***.***-87

Último movimento: Certidão (09/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ROSEMARI ROMUALDO CARMINHOLACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 010332· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2054987/MS (2023/0062392-8) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: ROSEMARI ROMUALDO CARMINHOLA ADVOGADO: PAULO CAMARGO ARTEMAN - MS010332 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ROSEMARI ROMUALDO CARMINHOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 010332· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJMS - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI ROMUALDO CARMINHOLACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 182.175,74

Autor

MARIA JULIETA PIOVESANCPF

Reu

GILDO PAULINO BERNARDICPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

NEVIO PIOVESANCPF

Outros

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 010332· CPF 446.***.***-00

RICARDO ELOI SCHÜNEMANN· OAB MS 010349

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEVIO PIOVESANCPF

MARIA JULIETA PIOVESANCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Multas e demais SançõesRecurso Especial

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NEVIO PIOVESAN (AGRAVANTE)

2. MARIA JULIETA PIOVESAN (AGRAVANTE)

4. GILDO PAULINO BERNARDI (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 010332· CPF 446.***.***-00

Autor:

RICARDO ELOI SCHÜNEMANN· OAB MS 010349

Reu:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 010332· CPF 446.***.***-00

Reu:

RICARDO ELOI SCHÜNEMANN· OAB MS 010349

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.020,00

Autor

ANTONIO PRUDENTE FERREIRACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Autor:

RICARDO ELOI SCHUNEMANN· OAB MS 10349· CPF 436.***.***-87

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Outros

CLÁUDIO GONZAGA ALVES· OAB MS 14461

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO ELOI SCHUNEMANN

PAULO CAMARGO ARTEMAN

Reu

ENERSUL - EMPRESA ENERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332

Autor:

RICARDO ELOI SCHUNEMANN· OAB MS 10349· CPF 436.***.***-87

Reu:

PAULO TADEU HAENDCHEN· OAB MS 2926· CPF 169.***.***-34

Reu:

CLAUDIO GONZAGA ALVES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Autor:

JOÃO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 17061· CPF 555.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 17061· CPF 555.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARCOS DA CRUZCPF

Reu

EDSON CAVALCANTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 17061· CPF 555.***.***-87

Último movimento: Certidão (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

VERGINIA DUARTE BENITESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISABEL KAMALA DE PAULA ESCALANTECPF

CESAR GUILHERME JACOBINA ESTEVESCPF

Reu

MARIA EMILIA BARCELOS ABRATECPF

Advogados

Autor:

ROSA LUIZA DE SOUZA CARVALHO· OAB MS 5542· CPF 517.***.***-49

Reu:

GASPAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

Reu:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Processo Aguardando Finalização do Cadastro (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 30.332,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 30.332,58

Autor

ANDRESSA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

SEBASTIAO REIS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332

Autor:

JOÃO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 17061· CPF 555.***.***-87

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Reu:

JOÃO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 17061· CPF 555.***.***-87

Reu:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Último movimento: Certidão (24/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

CLEOMAR CANALICPF

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Autor:

RICARDO ELOI SCHUNEMANN· OAB MS 10349· CPF 436.***.***-87

Reu:

EDSON MARTINS· OAB MS 12328· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação a SepulturaCrimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortosDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARISTEO FRUTOCPF

LUCIANA FRUTOCPF

ARIOVALDO FRUTO

ARISTEU NOCEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

PAULO CAMARGO ARTEMAN· OAB MS 10332· CPF 446.***.***-00

Reu:

JOÃO MARCOS DA CRUZ· OAB MS 17061· CPF 555.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/04/2026)

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