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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

DELEGACIA DE SAO RAFAEL/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 4

Reu

ALZENILSON DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZENILSON DE LIMACPF

4 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

DELEGACIA DE SAO RAFAEL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA ASSU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE SAO RAFAEL/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 4

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ LUPERCIO DA SILVACPF

Reu

EDSON DANTAS

JOSE CLAUDIO

MILENA

Advogados

Autor:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DANTAS

MARIA ZéLLIA DANTAS

Advogados

Autor:

OIRMI FERNANDES LEMES· OAB SP 104846· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1033538-09.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Edson Dantas - - Maria Zéllia Dantas - Vistos. Considerando que a averbação do mandado de registro depende de providências exclusivas da parte autora, sem necessidade de interferência do judiciário, e diante da inércia do requerente (fl. 480), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Caso seja necessária alguma providência por este Juízo, deverá o autor promo... (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDACNPJ

Reu

LEITESOL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Autor:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Reu:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO· OAB MT 028241· CPF 177.***.***-98

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 367359· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 5.848,15

Autor

CARLOS EDUARDO CURYCPF

TRICURY ALUGUEIS E INVESTIMENTOS S/S LTDACNPJ

LUIZ CARLOS LEVOTOCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAN GENAROCNPJ

Advogados

Autor:

AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA· OAB SP 184565· CPF 155.***.***-24

Autor:

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Autor:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Reu:

EUZÉBIO INIGO FUNES· OAB SP 042188· CPF 057.***.***-20

Reu:

MARINA PRAXEDES DA SILVA· CPF 132.***.***-70

Outros

RODOLFO SEBASTIANI· OAB SP 275599· CPF 313.***.***-10

TALITA JULIANI CRAVO FRITSCH· OAB SP 257155· CPF 301.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SAN GENAROCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO CURYCPF

Advogados

Autor:

EUZÉBIO INIGO FUNES· OAB SP 042188· CPF 057.***.***-20

Autor:

TALITA JULIANI CRAVO FRITSCH· OAB SP 257155· CPF 301.***.***-97

Reu:

AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA· OAB SP 184565· CPF 155.***.***-24

Reu:

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Reu:

LUIZ BACCARO· CPF 005.***.***-49

Reu:

RODOLFO SEBASTIANI· OAB SP 275599· CPF 313.***.***-10

Reu:

LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO· OAB SP 272693· CPF 316.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO CURYCPF

TRICURY ALUGUEIS E INVESTIMENTOS S/S LTDACNPJ

LUIZ CARLOS LEVOTOCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAN GENAROCNPJ

Advogados

Reu:

EUZÉBIO INIGO FUNES· OAB SP 042188· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

CARLOS EDUARDO CURYCPF

TRICURY ALUGUEIS E INVESTIMENTOS S/S LTDACNPJ

LUIZ CARLOS LEVOTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAN GENAROCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA PRAXEDES DA SILVA· CPF 132.***.***-70

Reu:

EUZÉBIO INIGO FUNES· OAB SP 042188· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 221.690,91

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MESTRE CONSTRUCOES E SERVICOS, NA PESSOA DO SOCIO JOSUE SANTANA CORDEIROCNPJ

Outros

ANA CAROLINA LEAL MARQUES DE LIMA· OAB SP 314554· CPF 315.***.***-12

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MESTRE CONSTRUCOES E SERVICOS, NA PESSOA DO SOCIO JOSUE SANTANA CORDEIROCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Autor:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Reu:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA LEAL MARQUES DE LIMA· CPF 315.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 221.690,91

Autor

MESTRE CONSTRUCOES E SERVICOS, NA PESSOA DO SOCIO JOSUE SANTANA CORDEIROCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Autor:

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GONCALVES

Reu

CLEBER JUSTINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GONCALVESCPF

Reu

CLEBER JUSTINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GONCALVES

Reu

CLEBER JUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Autor:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Reu:

CLEBER JUSTINO DOS SANTOS· OAB SP 252112· CPF 161.***.***-73

Reu:

MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS· OAB SP 280588· CPF 288.***.***-22

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 42.000,00

Autor

JOSE MARIA GONCALVES

Reu

CLEBER JUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL JORGE PEDREIRO· OAB SP 234527· CPF 281.***.***-71

Autor:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Reu:

CLEBER JUSTINO DOS SANTOS· OAB SP 252112· CPF 161.***.***-73

Reu:

MARCIO ROBERTO MACEDO SARQUIS· OAB SP 280588· CPF 288.***.***-22

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 291.919,98

Autor

ALEXANDRE DA SILVA GOMESCPF

Reu

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MORACA· OAB SP 468437· CPF 274.***.***-70

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO· OAB BA 11890· CPF 488.***.***-30

Reu:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Reu:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA· OAB SP 91265· CPF 761.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE DA SILVA GOMES

MARCOS MORACA

Reu

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

MARCOS MORACA· OAB SP 468437· CPF 274.***.***-70

Autor:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA· OAB SP 91265· CPF 761.***.***-72

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Reu:

MARCOS MORACA· OAB SP 468437· CPF 274.***.***-70

Reu:

MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA· OAB SP 91265· CPF 761.***.***-72

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 41.100,27

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaHabilitação de Crédito

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

21/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZERCPF

JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MORAES

Reu

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER· OAB TO 4318· CPF 433.***.***-49

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER· OAB TO 4318· CPF 433.***.***-49

Reu:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

EDSON DANTAS QUEIROZ· OAB SP 272639· CPF 218.***.***-96

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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