EDSON DE JESUS ITABERA — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ITABERA

Reu

ASSOCIADOS E ASSESSORIA EM PROJETOS E CONTROLE DE QUALIDADE LTDACNPJ

POLICLINICA GERAL DE ITAPEVA LTDA MECNPJ

FRANCISCO RAMOS MENDES FILHO EIRILI-MECNPJ

JORGE UBIRAJARA MARQUES DE SOUZA EIRELICNPJ

ANTONIO ROSSI JUNIORCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA· OAB SP 378915· CPF 418.***.***-73

Autor:

REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 292312· CPF 350.***.***-02

Reu:

ADELSON NAVES BRITTO· OAB SP 194897· CPF 046.***.***-20

Reu:

MARCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 63821· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA· OAB SP 100449· CPF 020.***.***-03

Reu:

WANDERLEY VERNECK ROMANOFF· OAB SP 101679· CPF 044.***.***-57

Reu:

ANTONIO ROSSI JÚNIOR· OAB SP 180751· CPF 062.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.640,00

Autor

COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITABERáCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ· OAB GO 12518

Autor:

GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO· OAB SP 300968· CPF 339.***.***-54

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Autor:

APOLO MARCOS SARMENTO SILVA· OAB GO 47169· CPF 037.***.***-41

Autor:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIÊ· OAB SP 180276· CPF 434.***.***-82

Reu:

VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS· OAB SP 439395· CPF 442.***.***-92

Reu:

RAFAEL CHUERI GURGEL· OAB PR 69963· CPF 389.***.***-99

Reu:

THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA· OAB SP 378915· CPF 418.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABERA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITABERáCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

RAFAEL CHUERI GURGEL· OAB PR 69963· CPF 389.***.***-99

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITABERáCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

RAFAEL CHUERI GURGEL· OAB PR 69963· CPF 389.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.640,00

Autor

COBANSA COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITABERáCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORELLO· OAB SP 112569· CPF 117.***.***-00

Reu:

RAFAEL CHUERI GURGEL· OAB PR 69963· CPF 389.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA DE ALMEIDA KOIZUMICPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABERA

Advogados

Autor:

IZAUL LOPES DOS SANTOS· OAB SP 331029· CPF 387.***.***-62

Reu:

IZAUL LOPES DOS SANTOS· OAB SP 331029· CPF 387.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000584-06.2024.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ana Carla de Almeida Koizumi - 1. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual já teve o seu trânsito em julgado certificado nos autos. 2. Assim, feitas as comunicações de praxe, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. 3. Intimações e providências necessárias. - ADV: IZAUL LOPES DOS SANTOS (OAB 331029/SP) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CARLA DE ALMEIDA KOIZUMICPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABERA

Advogados

Autor:

IZAUL LOPES DOS SANTOS· OAB SP 331029· CPF 387.***.***-62

Reu:

IZAUL LOPES DOS SANTOS· OAB SP 331029· CPF 387.***.***-62

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 84.688,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MUNICIPIO DE ITABERACNPJ

Reu

LUIZ APARECIDO DA ROSACPF

EDSON MORAES DOS SANTOSCPF

OSNY CARDOSO WAGNERCPF

ARLETE PERINACPF

REJANE MARIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE FREITAS· OAB SP 71537· CPF 748.***.***-87

Autor:

VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS· CPF 442.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA NETO· OAB SP 301039· CPF 326.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR DOMINGUES· OAB SP 180115· CPF 142.***.***-70

Reu:

ANA RAQUEL MACHADO DE MIRANDA· OAB SP 303696· CPF 337.***.***-13

Reu:

DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA· OAB SP 264445· CPF 222.***.***-19

Reu:

MARIA DO CARMO SANTOS· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

OSNY CARDOSO WAGNERCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CESAR DOMINGUES· OAB SP 180115· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (18/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 84.688,00

Autor

EDSON MORAES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITABERACNPJ

LUIZ APARECIDO DA ROSACPF

REJANE MARIA DE FREITASCPF

ARLETE PERINACPF

+ 1 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA NETO· OAB SP 301039· CPF 326.***.***-06

Autor:

JOSE AUGUSTO DE FREITAS· OAB SP 71537· CPF 748.***.***-87

Autor:

DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA· OAB SP 264445· CPF 222.***.***-19

Autor:

FERNANDO CESAR DOMINGUES· OAB SP 180115· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA e outros; RÉU: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085957MG, Dr(a). JULIANA MARIA RIBEIRO FRANCA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JULIANA M... (02/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA HELENA DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2022 (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Sem manifestação da parte (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Último movimento: Sem manifestação da parte (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MARIA EFIGENIA DA CRUZ SILVA

MARIA HELENA DA SILVA

WEMERSON FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

LORENA STEFANY DA SILVA PADUA· OAB MG 192536

Reu:

JULIANA MARIA RIBEIRO FRANÇA· OAB MG 85957

Reu:

ELDER GUERRA MAGALHAES· OAB MG 50326

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

Reu:

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 78904

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRA

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCNPJ

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· CPF 298.***.***-97

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987· CPF 272.***.***-03

Reu:

FELIPE CARLOS DA SILVA· CPF 359.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2714714) (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Reu

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Advogados

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA

Reu:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Último movimento: Recebidos os autos (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

MICHEL GERMANO DE BRITO· OAB SP 291987

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES

Reu

NAIR DE LOURDES LOPESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Administração PúblicaProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

NAIR DE LOURDES LOPES

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS

Advogados

Autor:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Autor:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Autor:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA· OAB MG 159673· CPF 117.***.***-94

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE· OAB MG 62888· CPF 871.***.***-00

Reu:

SERGIO PIRES DA COSTA· OAB MG 90874· CPF 902.***.***-00

Reu:

LUNARA FERNANDA CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB SP 378819· CPF 430.***.***-10

Reu:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES; Recorrido(a)(s) - NAIR DE LOURDES LOPES; Interessado(a)s - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL CARLOS CHAGAS; MUNICIPIO DE ITABIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os... (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

SINTSEPMI - SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRA

Advogados

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Autor:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Autor:

GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA

Reu:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89455

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 AUTOR: SINDICATO TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ITABI; RÉU: MUNICÍPIO DE ITABIRA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). tendo em vista o retorno dos autos do TJMG. Adv - ENIO SERGIO DE ANDRADE, WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais d... (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

WALLISSON CABRAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89455

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Reu:

GABRIEL ABREU HORTA PEREIRA

Reu:

PAULO HENRIQUE VAZ ALVARENGA· OAB MG 103212

Último movimento: Transitado em Julgado (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579

Autor:

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA· OAB MG 78904

Autor:

MATEUS HENRIQUE MARTINS FONSECA· OAB MG 119324

Autor:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229

Autor:

NORMA MARIA DE OLIVEIRA· OAB MG 35889

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579· CPF 536.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA DIAS CARDOSO· OAB MG 50579

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal