Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 23.388,80

Autor

NILZETE BONFIM DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Reu:

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS· OAB DF 26296· CPF 943.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 10.115,08

Autor

SILVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

FELIPE SANTOS DE JESUS· OAB BA 64127· CPF 055.***.***-21

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DIAS DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.115,08

Autor

SILVANEIDE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2024. (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 24.674,30

Autor

ROBERTO CARDOSO SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

MONICA SOUZA DE JESUS· OAB BA 53484· CPF 038.***.***-48

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642· CPF 937.***.***-49

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS· OAB BA 9574· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

24/09/2022

Valor

R$ 24.674,30

Autor

ROBERTO CARDOSO SANTANACPF

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARAES-BA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARAES-BA

ROBERTO CARDOSO SANTANACPF

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA SOUZA DE JESUS

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA SOUZA DE JESUS

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 24.674,30

Autor

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARAES-BA

ROBERTO CARDOSO SANTANACPF

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE WENCESLAU GUIMARAES-BA

ROBERTO CARDOSO SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Autor:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 19716· CPF 780.***.***-04

Reu:

JOSE ALYSSON QUINTINO DOS SANTOS· OAB BA 22642

Reu:

VIVONIL BATISTA RAMOS

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

MONICA SOUZA DE JESUS

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2023 (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 20.220,56

Autor

MANOELINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLLES SILVA SANTANA em 25/10/2024 23:59. (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.220,56

Autor

MANOELINA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2024 (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIO SERGIO SOUZA FORTUNATOCPF

Reu

HERACULO PRAXEDES FORTUNATOCPF

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

EZEQUIEL DOS SANTOS SILVA· OAB BA 61582· CPF 023.***.***-55

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 31.822,80

Autor

MAURINA ALMEIDA BOMFIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLLES SILVA SANTANA em 09/10/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA FERNANDES CINTRA LEONECPF

Reu

RONILSON DA SILVA BARRETOCPF

DENIS RUSSEL DE CARVALHO PEREIRACPF

DANIELA APARECIDA ALVES SEABRACPF

DOUGLAS DE CARVALHO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RAFAEL CONCEICAO· OAB BA 76062· CPF 057.***.***-93

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 22263· CPF 833.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 34.548,11

Autor

THAYNA BASTOS MOURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOZEANE FERREIRA SOARES em 07/08/2025 23:59. (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 14.029,63

Autor

ELENILSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Reu:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 14.029,63

Autor

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

ELENILSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

MUNICIPIO DE GANDUCNPJ

ELENILSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORLAN SANTOS DE JESUS· OAB BA 55205· CPF 812.***.***-15

Autor:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001

Autor:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES· OAB BA 30889· CPF 993.***.***-72

Reu:

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES· OAB BA 55203· CPF 616.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001

Reu:

FILIPE MONTEIRO CARNEIRO COSTA· OAB BA 30906· CPF 013.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2025 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MARIA DIRCE DA SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MARIA DIRCE DA SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLLES SILVA SANTANACPF

JOZEANE FERREIRA SOARESCPF

MARIA DIRCE DA SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Reu:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLLES SILVA SANTANACPF

JOZEANE FERREIRA SOARESCPF

MARIA DIRCE DA SILVA GOMESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Autor:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

CHARLLES SILVA SANTANA· OAB BA 71616· CPF 055.***.***-16

Reu:

JOZEANE FERREIRA SOARES· OAB BA 41832· CPF 016.***.***-99

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0752319-66.2012.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 22/07/2026 e às 12:00h do dia 29/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (09/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal