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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044326-47.2011.8.05.0001. INTERESSADO: NILSON CESAR FERREIRA DE SANTANA, MANOEL SERVULO DE SOUZA, ENIO PEREIRA SANTOS, ORTUNIO FERREIRA DOS SANTOS, JURIMAR REIS SOUSA, JOEL DOS SANTOS CARVALHO, JOSE HIDELBRANDO RIBEIRO, ATILA DE OLIVEIRA E SILVA, ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RENATO ALVES DOS REIS, EDSON DO NASCIMENTO, RICARDO FREITAS GONCALVES, MARLEIDE SILVA DA CRUZ, NANCI RITA DO COUTO SO... (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO NUNES RAMOS DE SOUZACPF

ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA

ATILA DE OLIVEIRA E SILVACPF

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS

EDSON DO NASCIMENTO

+ 16 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON DA SILVA BRITO· OAB BA 40122· CPF 813.***.***-34

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

MARISE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SENACPF

ARNALDO RICARDO DE SOUZACPF

LUZENIRA FERREIRA DAMASCENOCPF

+ 16 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 20,00

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ZENILDA DA SILVA VIEIRA NASCIMENTOCPF

MARISE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO CARLOS SILVA BARRETOCPF

ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANCACPF

ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DOS SANTOS

ARNALDO RICARDO DE SOUZA

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SENA

EDSON DO NASCIMENTO

ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANCACPF

+ 18 outros

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8040264-34.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Seção Cível de Direito Público, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 01/07/2026 e às 12:00h do dia 09/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alt... (16/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DELSON DOS SANTOS MOTTA· OAB ES 4201· CPF 114.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: EDSON DO NASCIMENTO DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3357-4532 PROCESSO Nº: 0008172-94.2014.8.08.0048 Vistos etc. Trata-se de ação penal instaurada em face de Edson do Nascimento. Sentença prolatada, com julgamento de recurso de apelação,... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DO NASCIMENTO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Autor:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Reu:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Reu:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DO NASCIMENTO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Autor:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Reu:

JALINE IGLEZIAS VIANA· OAB ES 11088· CPF 084.***.***-32

Reu:

GRASIELE MARCHESI BIANCHI· OAB ES 11394· CPF 086.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDSON DO NASCIMENTO REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5029267-26.2021.8.08.0024 PROCEDIME... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EBIR MARIA JOSE COSTA SILVACPF

ECIANE DA SILVA FERNANDESCPF

EDNA CONCEICAO MARTINS

EDSON DO NASCIMENTO

EDSON JOSE DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ZAMPROGNO· OAB ES 7364· CPF 002.***.***-02

Autor:

JONATHAN ALVES NEIVA ROELA· OAB ES 35362· CPF 114.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EBIR MARIA JOSE COSTA SILVA, EDNA CONCEICAO MARTINS, EDSON DO NASCIMENTO, EDSON JOSE DA SILVA, ECIANE DA SILVA FERNANDES, ELIANE DOS REIS PECHINCHA, ELIENE OLIVEIRA AMORIM, ELOIZA VIEIRA, ENILDE LOUREIRO BERMUDES, ELZA NOLASCO DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO Fica intimado(a) os EXEQUENTES para ciência e manifestação quanto a impugnação Id 99172588. Vitória/ES, 10... (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 1.182,13

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON DO NASCIMENTOCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000881-08.2023.8.11.0022.. EXEQUENTE: OI S.A. EXECUTADO: EDSON DO NASCIMENTO Vistos etc. Compulsando o procedimento, vê-se que houve a penhora do valor parcial do débito, através do sistema Sisbajud (Id. 192604280). Ato contínuo, a certidão de Id. 195195229procedeu a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prossegu... (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A.

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (17/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DO NASCIMENTO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DALTON CAVALCANTI MOLINA BELO· OAB PB 7191· CPF 467.***.***-20

Reu:

HARRISON ALEXANDRE TARGINO· OAB PB 5410· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2007

Distribuição

04/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

JOSE WELLINGTON DA SILVA

Advogados

Reu:

HUGO EMMANUEL DA SILVA· OAB PE 43296· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WELLINGTON DA SILVACPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CRIMINAIS

Advogados

Autor:

HUGO EMMANUEL DA SILVA· OAB PE 43296· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE TECIDOS PAULISTACNPJ

Reu

JOSE MARIA FERREIRA DE SOUZA

ANTONIO FERREIRA DA SILVA

EDSON DO NASCIMENTO

MARIA HELENA LOPES DA SILVA

IRANI DE TALO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NIARA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PE 20823· CPF 822.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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