EDSON FARIAS — Resultado da busca jurídica

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 98.656,21

Autor

EDSON FARIASCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 517· CPF 509.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 240.040,00

Autor

CLAUDIA SIMONE RODRIGUESCPF

EDSON FARIASCPF

EDMILSON JOSE LIMA DE ARAUJOCPF

MARIA APARECIDA SILVA DE SOUSACPF

CRISTIANE PEREIRA PAESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Outros

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 240.040,00

Autor

JUCELMA RODRIGUES DO CARMOCPF

CLAUDIA SIMONE RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA SILVA DE SOUSACPF

LAIDE ALVES MACIELCPF

IRINEIDE SOCORRO DA SILVA CUNHA MACHADOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (11/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 240.040,00

Autor

EDMILSON JOSE LIMA DE ARAUJOCPF

CONSOLATA BETANIA RICHIL ROSASCPF

CLAUDIA SIMONE RODRIGUESCPF

MARIA APARECIDA SILVA DE SOUSACPF

CRISTIANE PEREIRA PAESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO (13/10/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSOLATA BETANIA RICHIL ROSASCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 2688

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: CLAUDIA SIMONE RODRIGUES E OUTROS Advogado: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA Recorrido: ESTADO DE RORAIMA Procuradora: LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNON.º 0810899-41.2024.8.23.0010 AG 1 Trata-se de recurso especial (EP 34.1), interpost... (09/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSOLATA BETANIA RICHIL ROSASCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 2688

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrentes: CLAUDIA SIMONE RODRIGUES E OUTROS Advogado: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA Recorrido: ESTADO DE RORAIMA Procuradora: LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA VICE PRESIDÊNCIA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNON.º 0810899-41.2024.8.23.0010 AG 1 Trata-se de recurso especial (EP 34.1), interpost... (09/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 1.504.996,21

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

JOSE DIVINO PEREIRA LIMACPF

FABIANA SOARES DA SILVACPF

MARCOS LUCIANO CAMOEIRAS GRACINDO MARQUESCPF

EDSON FARIASCPF

EDESIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO DOS SANTOS BATISTA· CPF 793.***.***-87

Autor:

ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO· OAB RR 970· CPF 825.***.***-10

Autor:

MATHEUS BRINIER DE ABREU

Autor:

FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA· OAB RR 821· CPF 809.***.***-06

Reu:

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO· CPF 171.***.***-49

Reu:

TADEU PEIXOTO DUARTE· OAB RR 722

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS· CPF 447.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.504.996,21

Autor

NOEL FERREIRA DA COSTACPF

MARA LUCIA ROCHA GUERRACPF

RICARDO LOPES DA SILVACPF

EDESIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

+ 16 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

JOSE DIVINO PEREIRA LIMACPF

E BISPO FEITOSA LTDACNPJ

RAIMUNDO MORAIS FILHO CUTRIMCPF

IVAN DA SILVA MAGALHAESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TARCIANO FERREIRA DE SOUZA· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Autor:

KLEBER PAULINO DE SOUZA· OAB RR 624· CPF 893.***.***-04

Autor:

GABRIELA PEREIRA MEDEIRO

Autor:

DANIELLE MOTTA HIRTZ· OAB RR 1275· CPF 578.***.***-15

Autor:

ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO· OAB RR 970· CPF 825.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR JOSE BEZERRA MOTA· OAB RR 190· CPF 241.***.***-72

Reu:

TADEU PEIXOTO DUARTE· CPF 070.***.***-72

Reu:

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO· CPF 171.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· CPF 000.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (04/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Afastamento do CargoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 16.130,06

Autor

EDSON FARIAS FILHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497· CPF 140.***.***-43

Autor:

MIRIAN MARCIA REAL IENDEZ DE MELO· OAB ES 41713· CPF 075.***.***-32

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FARIAS FILHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

MIRIAN MARCIA REAL IENDEZ DE MELO· OAB ES 41713· CPF 075.***.***-32

Autor:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497· CPF 140.***.***-43

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

MIRIAN MARCIA REAL IENDEZ DE MELO· OAB ES 41713· CPF 075.***.***-32

Reu:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 10.512,48

Autor

EDSON FARIAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 027497· CPF 140.***.***-43

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FARIAS FILHO

Advogados

Autor:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 027497· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003229-40.2025.4.02.5002/ES AUTOR: EDSON FARIAS FILHO ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos associativos indevidos e não autorizados em benefícios... (24/07/2025)

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