EDSON FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FERNANDESCPF

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

MARIA NERINA FERNANDESCPF

EDMAR ANTONIO FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

MARIA NERINA FERNANDESCPF

EDMAR ANTONIO FERNANDESCPF

EDSON FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO FERNANDESCPF

EDSON FERNANDESCPF

MARIA APARECIDA FERNANDES OLIVEIRACPF

EDMAR ANTONIO FERNANDESCPF

Reu

FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

HILTOMAR MARTINS OLIVEIRA· OAB MG 66442

Reu:

DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM· OAB MG 40999

Reu:

MATHEUS HENRIQUE AMARAL DE FREITAS· OAB MG 177063

Reu:

LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM· OAB MG 157259

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 13.096,82

Autor

NAIR GOESCPF

EDSON FERNANDESCPF

Reu

OLIVIA GOEZCPF

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Autor:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES

Reu

OLíVIA GOEZ

Advogados

Autor:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Autor:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223· CPF 030.***.***-75

Reu:

JORGE RICARDO GOUVEIA· OAB MS 17853· CPF 714.***.***-15

Reu:

JANAINA MARCELINO DOS SANTOS· OAB MS 18223· CPF 030.***.***-75

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JACKSON MARCELO CASSOLCPF

MANOEL MARCONDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

THAIANE BLANCH BENITES· CPF 874.***.***-15

Reu:

IZAAC DA SILVA ALMEIDA· CPF 757.***.***-44

Outros

THAIANE BLANCH BENITES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THAIANE BLANCH BENITES· OAB MT 23580· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NILSON ANTONIO DA SILVACPF

Reu

EDSON FERNANDESCPF

JOSE PAULO SACCONCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Autor:

ROBSON MEDEIROS· OAB MT 6395· CPF 812.***.***-00

Autor:

JABES FERREIRA CELESTINO BARBOZA· OAB MT 217090· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON ANTONIO DA SILVA

Reu

EDSON FERNANDES

JOSE PAULO SACCONCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR PILEGI RODRIGUES· OAB MT 7437· CPF 531.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 15.939,89

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 15.939,89

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES

Reu

EDSON FERNANDES

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Reu:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES

Reu

EDSON FERNANDES

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Reu:

BRUNO LUIZ DE ARRUDA LINDOTE· OAB MT 14876· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Documento (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 1.131,19

Autor

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Reu

ARION FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/11/2002

Distribuição

21/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUTUA DE ASSIST DOS PROF DA ENGENHARIA ARQ E AGRO

Reu

EDSON FERNANDES

Advogados

Autor:

LEONARDO SHIGUEO MATSUGUMA· OAB PR 111288· CPF 103.***.***-24

Autor:

MARCELO KEIITI MATSUGUMA· OAB PR 23167· CPF 628.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

NATHÁLIA MELLO AMÉRICO WOLFF· OAB PR 61408· CPF 058.***.***-00

Autor:

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO· OAB PR 29022· CPF 922.***.***-53

Reu:

LEONARDO SHIGUEO MATSUGUMA· OAB PR 111288· CPF 103.***.***-24

Reu:

MARCELO KEIITI MATSUGUMA· OAB PR 23167· CPF 628.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

NATHÁLIA MELLO AMÉRICO WOLFF· OAB PR 61408· CPF 058.***.***-00

Reu:

FERNANDO O'REILLY CABRAL BARRIONUEVO· OAB PR 29022· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Definitivo (12/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCHESI & CRUZ CLíNICA VETERINáRIA

Reu

EDSON FERNANDES

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES RITCHIE· OAB PR 90060· CPF 091.***.***-09

Reu:

CAROLINA ALVES RITCHIE· OAB PR 90060· CPF 091.***.***-09

Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 72.722,00

Autor

EDSON DE ALMEIDA SILVACPF

CELSO BRONISIO DA COSTACPF

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

AGNALDO CERBINOCPF

MARCO ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Autor:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AGNALDO CERBINO

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

CELSO BRONISIO DA COSTA

EDSON DE ALMEIDA SILVA

EDSON FERNANDES

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO CERBINO

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

CELSO BRONISIO DA COSTACPF

EDSON DE ALMEIDA SILVA

EDSON FERNANDES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Autor:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Reu:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Reu:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837883-71.2022.8.19.0001. AUTOR: AGNALDO CERBINO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CELSO BRONISIO DA COSTA, EDSON DE ALMEIDA SILVA, EDSON FERNANDES, GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, LUIZ PAULO BENTO SIAS, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, ROGENS GOMES CARRILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Migre-s... (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO CERBINO

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

CELSO BRONISIO DA COSTACPF

EDSON DE ALMEIDA SILVA

EDSON FERNANDES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Autor:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Reu:

ROBSON GOMES CARRILHO· OAB RJ 96593· CPF 382.***.***-34

Reu:

LEONARDO DA SILVA LOURENÇO· OAB RJ 110593· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0837883-71.2022.8.19.0001. AUTOR: AGNALDO CERBINO, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, CELSO BRONISIO DA COSTA, EDSON DE ALMEIDA SILVA, EDSON FERNANDES, GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, LUIZ PAULO BENTO SIAS, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, REGINALDO CAMPOS DE ANDRADE, ROGENS GOMES CARRILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENTIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Migre-s... (05/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA· OAB RJ 171823· CPF 025.***.***-30

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Reu:

LEANDRO LUIS MACHADO DE ALMEIDA· OAB RJ 171823· CPF 025.***.***-30

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

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