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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

R$ 12.316,31

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES· OAB PB 27566· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA· OAB PB 31805· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTERRA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA

Reu

AGROPECUARIA BRASIL LTDA-ME

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

IVAN MATEUS GIUSTICPF

Advogados

Autor:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Autor:

RICARDO PHILIPPI· OAB SC 026823· CPF 045.***.***-32

Autor:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Reu:

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA· OAB SC 016353· CPF 940.***.***-20

Reu:

RICARDO PHILIPPI· OAB SC 026823· CPF 045.***.***-32

Reu:

PAULO HENRIQUE PELEGRIM BUSSOLO· OAB SC 048264· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RixaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003502-70.2023.4.05.8501. AUTOR: EDSON FERNANDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MANOEL MESSIAS SANTOS - SE7053 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas... (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Autor:

GLEICE KELLY PEGO PEREIRA· OAB MG 213823

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA FARIA· OAB MG 183288· CPF 084.***.***-97

Autor:

GLEICE KELLY PEGO PEREIRA· OAB MG 213823

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/11/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

HUMBERTO DE OLIVEIRA SILVA

Outros

ANTONIO LUCAS DO CARMO ARAUJO· OAB GO 056580· CPF 700.***.***-07

Último movimento: Certidão Expedida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO DIAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

THAIS SANTOS CARIBÉ· OAB BA 082232· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOSE ORLANDO DIAS DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 036029· CPF 736.***.***-15

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

KAIQUE VIEIRA DOS SANTOS

DEIVISON SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Juntada de informação (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2025 (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Autor:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Reu:

PRISCILA DAYANE PITANGA DE MELO· OAB BA 40603· CPF 004.***.***-61

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 14869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE· OAB BA 014869· CPF 441.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR· OAB BA 042434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (25/11/2025)

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