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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RYAN FONTES SANTOS

LETICIA FONTES DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOSCPF

WESLEY FELIPE FONTES SANTOSCPF

Reu

EDSON FONTES FILHO

Outros

LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 22958· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON RYAN FONTES SANTOS

LETICIA FONTES DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOSCPF

WESLEY FELIPE FONTES SANTOSCPF

Reu

EDSON FONTES FILHO

Outros

LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES· OAB BA 22958· CPF 006.***.***-52

ALINE TEIXEIRA SANTOS· OAB SE 5501· CPF 724.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (03/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FONTES FILHO

Reu

DETRAN/SE

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

THALITA SOUZA SANTOS AQUINO· OAB SE 14017· CPF 023.***.***-00

Reu:

THALITA SOUZA SANTOS AQUINO· OAB SE 14017· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Definitivo (25/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 12.939,39

Autor

EDSON FONTES FILHOCPF

FRANCISCO CARLOS DE MOURACPF

Reu

AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MOURA· OAB SE 1242· CPF 143.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FONTES FILHO

FRANCISCO CARLOS DE MOURA

Reu

AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

FRANCISCO CARLOS DE MOURA· OAB SE 1242· CPF 143.***.***-73

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MOURA· OAB SE 1242· CPF 143.***.***-73

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Reativação do Incidente (22/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FONTES ZUPPOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 471515· CPF 464.***.***-56

Último movimento: Suspensão do Prazo (16/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 32.321,65

Autor

EDSON FONTES ZUPPOCPF

LUCILENE PIRESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 471515· CPF 464.***.***-56

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 32.321,65

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDSON FONTES ZUPPOCPF

LUCILENE PIRESCPF

Advogados

Reu:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 471515· CPF 464.***.***-56

Último movimento: Expedido certidão (23/05/2025)

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