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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDSON VALENTIMCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VALENTIM

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VALENTIM

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VALENTIM

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

LUIS CARLOS PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 156773· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833706-33.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: EDSON VALENTIM EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Sem custas e honorários. P. I. Dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular P... (25/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 826.857,89

Autor

FERNANDO LOPES DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

FERNANDO LOPES DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LOPES DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

FERNANDO LOPES DA SILVACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BIANCA BULDI DE MORAES ALBUQUERQUECPF

TIAGO VICENTE DE MORAESCPF

DIOGO VICENTE DE MORAESCPF

Reu

PAULO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES

Advogados

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Autor:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Autor:

MARLY VICENTE· CPF 134.***.***-27

Último movimento: Prazo em Curso (03/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA BULDI DE MORAES ALBUQUERQUECPF

Reu

PAULO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES

Advogados

Autor:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Autor:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Reu:

OTILIA ANDREA MARTINES· OAB MS 24055· CPF 889.***.***-53

Reu:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 130.794,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MARIA DE FATIMA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

OncológicoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGARIA FS EIRELI

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO DA SILVACPF

KETELLYN KEHRER

EVALDO KEHER JUNIOR

DOUGLAS KEHERCPF

Reu

EVALDO KEHRERCPF

Advogados

Autor:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Autor:

MARUM KALIL HADDAD· OAB SP 33888· CPF 489.***.***-34

Autor:

RONNY ALMEIDA DE FARIAS· OAB SP 264270· CPF 278.***.***-73

Autor:

ZÉLIA PRATES AGUIAR· OAB SP 356597· CPF 025.***.***-29

Autor:

TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 309713· CPF 362.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

KAIQUE AMPARO GUALBERTO DE ASSIS· OAB SP 475334· CPF 378.***.***-16

MARIA XAVIER DE ARAUJO SOUZA· OAB SP 265776· CPF 945.***.***-91

JOSÉ GUALBERTO DE ASSIS· OAB SP 43226· CPF 049.***.***-00

OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES· OAB SP 160327· CPF 118.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 44.428,78

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MGMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Reu:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 49.126,47

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MGMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Reu:

RÉU REVEL· OAB RR 123456

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 49.126,47

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MGMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Reu:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 642,56

Autor

MGMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

REAL SAUDE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 15.631,28

Autor

DROGARIA FS EIRELICNPJ

Reu

REAL SAUDE MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 163.647,67

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPSCNPJ

Reu

MARIA DA LUZ PESTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI· OAB SP 275883· CPF 319.***.***-41

Reu:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPSCNPJ

Advogados

Autor:

AILSON SOARES DUARTE· OAB SP 265091· CPF 305.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI· OAB SP 272320· CPF 224.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 163.647,67

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL - APAPSCNPJ

Reu

MARIA DA LUZ PESTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI· OAB SP 275883· CPF 319.***.***-41

Reu:

EDSON VALENTIM MAIA· OAB SP 234270· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/11/2025)

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