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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 30.701,90

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDSON MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0014353-91.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 21/01/2026 - Juntada Informações (22/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 20.700,00

Autor

EDSON MARTINS RODRIGUESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBERT FÉLIX OLIVEIRA· OAB TO 3539· CPF 976.***.***-34

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Conclusão para julgamento (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 140.652,37

Autor

JAKSON ALVES DE ARAUJOCPF

ALINE PAULA HORTA MARQUESCPF

FLAVIA MARCZEWSKI DO CARMOCPF

LUIS DOMINGOS ALVESCPF

Reu

AGNALDO FLORENCIANOCPF

ROSINEIA RODRIGUES MORENO FLORENCIANOCPF

Advogados

Autor:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246

Autor:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Reu:

AGUINALDO FLORENCIANO ADVOCACIA· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EDSON RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

ELI MARIA FORTUNATOCPF

Outros

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDELICIA ALVES DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

POLHANE GAIO FERNANDES DA SILVA· OAB MS 14881· CPF 052.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Último movimento: Juntada de NULL (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Reu

VALDELICIA ALVES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Reu:

POLHANE FERNANDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Reu

CARMEN FLORES VILHALVACPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Reu:

POLHANE FERNANDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Reu

ZELIA MARIA PIRES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Reu:

POLHANE FERNANDES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORESTE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

POLHANE GAIO FERNANDES DA SILVA· OAB MS 14881· CPF 052.***.***-00

Outros

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORESTE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

POLHANE FERNANDES

Reu:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 1.351,82

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA OLADIR MIRANDA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FABIO JUN CAPUCHO· OAB MS 10788· CPF 171.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA OLAIR MIRANDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Reu

MARIA OLADIR MIRANDA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE ARAL MOREIRACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Autor:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Reu:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES· OAB MS 14345· CPF 822.***.***-00

Reu:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDespejo

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO FIALHO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIA DELLANOGARO ROTTILICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO FIALHO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIA DELLANOGARO ROTTILICPF

Advogados

Autor:

KAREN SOUZA CARDOSO BUENO· OAB MS 6071· CPF 519.***.***-20

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Reu:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CELSO FIALHO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIA DELLANOGARO ROTTILICPF

Advogados

Autor:

FÉLIX JAYME NUNES DA CUNHA· OAB MS 6010· CPF 390.***.***-72

Reu:

EDSON RODRIGUES MARTINS· OAB MS 13855· CPF 694.***.***-78

Reu:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/09/2024)

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