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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

SEBASTIAO BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 40927· CPF 029.***.***-02

Autor:

FLAVIA COELHO PINTO· OAB BA 76341· CPF 072.***.***-23

Autor:

GABRIEL ANDRADE SILVA E SILVA· CPF 075.***.***-05

Reu:

GERSON ANDRADE FIGUEIREDO NETO· OAB BA 72138· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NAVIRAI

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS· OAB MS 15781· CPF 002.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (19/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GRACIELE DA SILVA SERPACPF

Reu

SIRLEY TEREZINHA PACHECO TETOUR

ISAIAS TETOURCPF

Outros

KATIA CECILIA DE OLIVEIRA· OAB PR 67127

IZABELLA KAROLINE FIGUEIRÊDO DA SILVA· OAB PR 95133

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

16/01/2015

Valor

R$ 722,78

Autor

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Autor:

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Autor:

LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA· OAB PR 16970· CPF 702.***.***-63

Autor:

ACYR CORREIA NETO· OAB PR 52488· CPF 041.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MENDES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S A

Outros

CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR· OAB RJ 131775· CPF 090.***.***-83

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 132,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS & DUTRA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Reu:

FABIANE ALVES SUSZEK· OAB RO 9270· CPF 872.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 45.748,23

Autor

EDSON MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8527· CPF 832.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DE SOUZA· OAB RO 8527· CPF 832.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MENDES DOS SANTOS

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Reu:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MENDES DOS SANTOS

Reu

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Reu:

ELIANE NOGUEIRA COSTA· OAB SP 435715· CPF 142.***.***-36

Último movimento: Recebimento (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Compensação de PrejuízosEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LORRAINE DA SILVA RIBEIRO· OAB MG 186797

Autor:

GERALDO JUNIO SANTOS COSTA· OAB MG 116026· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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