Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA MEGUMI IIDACPF

OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA

PANDURATA ALIMENTOS LTDACPF

PAULO CELSO EICHHORNCPF

Reu

ATENDE'S COMERCIAL DE BALAS LTDACNPJ

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

FABIO TELES DE JESUS

Advogados

Autor:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 320574· CPF 228.***.***-22

Reu:

PAULO CELSO EICHHORN· OAB SP 160412· CPF 125.***.***-92

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

OSEIAS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB SP 320574· CPF 228.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 10.667,31

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

EDSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Reu

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 57.046,27

Autor

EDSOM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TATIANA GONTIJO BAPTISTA· OAB DF 57758· CPF 008.***.***-06

Autor:

ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS· OAB DF 67002· CPF 824.***.***-04

Autor:

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 67011· CPF 001.***.***-40

Autor:

WAGNER CESAR VIEIRA· OAB DF 32829· CPF 366.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSOM MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA ALMEIDA

Advogados

Autor:

WAGNER CESAR VIEIRA· OAB DF 32829· CPF 366.***.***-04

Autor:

GEORGE CRISTIANO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 67011· CPF 001.***.***-40

Autor:

ANTONIO FURTADO JACINTO DE LEMOS· OAB DF 67002· CPF 824.***.***-04

Reu:

WAGNER CESAR VIEIRA· OAB DF 32829· CPF 366.***.***-04

Último movimento: Provisório (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2018

Distribuição

22/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Irredutibilidade de VencimentosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

RAISSA DA SILVA PAES

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Irredutibilidade de VencimentosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Reu

RAISSA DA SILVA PAES

Advogados

Autor:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Autor:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Autor:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

GENIVAL RODRIGUES PESSOA JUNIOR· OAB RO 7185· CPF 938.***.***-87

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Guajará-Mirim - 1ª Vara Cível 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAJARÁ MIRIM Fórum Nélson Hungria, Av. XV de Novembro, s/n - Serraria CEP: 76850-000. Tel. (69) 3516-4501 E-mail: [email protected] Processo 7005444-55.2023.8.22.0015 Classe Mandado de Segurança Cível Assunto Irredutibilidade de Vencimentos Requerente EDSON MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº 83518614215, AV. JULIÃO GOMES 981 CAETANO - 76850-000 - GUAJARÁ-MI... (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MUNIZ VICENTECPF

Reu

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DARIANE COELHO MANFROI· OAB SC 063629· CPF 013.***.***-74

Autor:

MORGANA DA ROSA MOURA· OAB SC 063762· CPF 111.***.***-09

Reu:

DARIANE COELHO MANFROI· OAB SC 063629· CPF 013.***.***-74

Reu:

MORGANA DA ROSA MOURA· OAB SC 063762· CPF 111.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR WARLEY MOREIRA DA CONCEIÇÃOCPF

Reu

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Autor:

MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS· OAB SE 7001· CPF 054.***.***-84

Reu:

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

Reu:

MARIANA CAVALCANTI DA SILVA FREITAS· OAB SE 7001· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Documento (Certidão) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EDSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN VIEGAS COELHO DA COSTA· OAB RJ 251843· CPF 052.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAN VIEGAS COELHO DA COSTA· OAB RJ 251843· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MOREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LILIAN VIEGAS COELHO DA COSTA· OAB RJ 251843· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5054668-84.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: EDSON MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN VIEGAS COELHO DA COSTA (OAB RJ251843) DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática proferida com base no artigo 7º, incisos IX e X, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região - Resolução TRF2 - RSP - 2019/0003, de 08/02/2019. 1. Trata-se de recurso interposto pela parte autora visando à reforma da sentenç... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

EDSON MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

ENIO ARANTES RANGEL· OAB SP 158229· CPF 191.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal