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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GUSMAOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GUSMAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GUSMAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

KAROLINA ROSA POUBELCPF

Reu

EDSON OLIVEIRA DA SILVACPF

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO PINTO BRAGA· OAB ES 14189· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 55.106,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., TELEFONICA BRASIL S.A., HORTOPATIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, J & B SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CIVIL E ELETRICA LTDA, IVAN DE JESUS CUNHA RELATOR: DES. JÚLIO CÉSAR COSTA DE OLIVEIRA DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 0017513-67... (26/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 55.106,52

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

J & B SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CIVIL E ELETRICA LTDACPF

IVAN DE JESUS CUNHACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

HORTOPATIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ELIAS TAVARES· OAB ES 10705· CPF 857.***.***-04

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB ES 33034· CPF 120.***.***-94

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

HORTOPATIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS TAVARES· OAB ES 10705· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

HORTOPATIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS TAVARES· OAB ES 10705· CPF 857.***.***-04

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Reu:

SILVIA LETICIA DE ALMEIDA· OAB SP 236637· CPF 185.***.***-95

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB RJ 185746· CPF 120.***.***-94

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: EDSON OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. e outros (4) RELATOR(A):JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROVA DOCUM... (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA PEREIRA CAMPOS MOREIRACPF

Reu

BRUNELA FERREIRA DA SILVACPF

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NATANI DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 36964· CPF 161.***.***-26

Autor:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Autor:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Reu:

NATANI DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 36964· CPF 161.***.***-26

Reu:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Reu:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INTERESSADO: KATIA PEREIRA CAMPOS MOREIRA REQUERIDO: INTERESSADO: BRUNELA FERREIRA DA SILVA, EDSON OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) Advogados do(a) INTERESSADO: DEBORA REIS PINHEIRO - ES39089, MAYARA DE SOUZA MARTINS - ES29303 Advogado do(a) Advogado do(a) INTERESSADO: NATANI DE ALMEIDA PREISIGKE - ES36964 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) da PARTE DEVEDORA intimado para e... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA PEREIRA CAMPOS MOREIRACPF

Reu

BRUNELA FERREIRA DA SILVACPF

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

NATANI DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 36964· CPF 161.***.***-26

Autor:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Autor:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

Reu:

NATANI DE ALMEIDA PREISIGKE· OAB ES 36964· CPF 161.***.***-26

Reu:

MAYARA DE SOUZA MARTINS· OAB ES 29303· CPF 160.***.***-56

Reu:

DEBORA REIS PINHEIRO· OAB ES 39089· CPF 182.***.***-06

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Autor:

PAULO HENRIQUE CABRAL E COSTA· OAB GO 54550· CPF 021.***.***-63

Reu:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Reu:

PAULO HENRIQUE CABRAL E COSTA· OAB GO 54550· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Petição (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Rescisão / ResoluçãoImissão na Posse

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NB PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Autor:

PAULO HENRIQUE CABRAL E COSTA· OAB GO 54550· CPF 021.***.***-63

Reu:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Reu:

PAULO HENRIQUE CABRAL E COSTA· OAB GO 54550· CPF 021.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR. CONTRATO ANTERIOR À LEI Nº 13.786/2018. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INTEGRAÇÃO AO PERCENTUAL DE RETENÇÃO. TAXA DE FRUIÇÃO. PERCENTUAL DE 0,5%. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. BENFEITORIAS. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ECONOMIA PROCESSUAL. DECISÃO MANTIDA. I. CASO... (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 79.381,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CORPAL SIDROLANDIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

GABRIELY RAMIRO LOSEKANN· OAB MS 24432· CPF 051.***.***-66

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 79.381,91

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CORPAL SIDROLANDIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ANNA CLAUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA· OAB MS 26348· CPF 044.***.***-83

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

GABRIELY RAMIRO LOSEKANN· OAB MS 24432· CPF 051.***.***-66

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CORPAL SIDROLANDIA SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELY RAMIRO LOSEKANN· OAB MS 24432· CPF 051.***.***-66

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA· OAB MS 7463· CPF 120.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELY RAMIRO LOSEKANN· OAB MS 24432· CPF 051.***.***-66

Reu:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA· OAB MS 7463· CPF 120.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CORPAL SIDROLANDIA SPE LTDA

Advogados

Autor:

GABRIELY RAMIRO LOSEKANN· OAB MS 24432· CPF 051.***.***-66

Autor:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA· OAB MS 7463· CPF 120.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELY RAMIRO LOSEKANN· OAB MS 24432· CPF 051.***.***-66

Reu:

EMERSON DA SILVA SERRA· OAB MS 21197· CPF 000.***.***-11

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

ANASTÁCIO DALVO DE OLIVEIRA ÁVILA· OAB MS 7463· CPF 120.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edson Oliveira da Silva - Réu: Corpal Sidrolandia SPE Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos. Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Cleyton Baeve de Souza (OAB 7463-e/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS), Anna Claudia Santana Corrêa da Silva (OAB 26348/MS) Processo 0801808-56.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 62.608,77

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2026. (02/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 62.608,77

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Reu:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692

Último movimento: Certidão (07/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB SC 65037

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Reu:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos. (21/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Autor:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Autor:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB SC 65037

Reu:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA· OAB MS 18909· CPF 935.***.***-49

Reu:

ALYSSON BRUNO SOARES· OAB MS 16080· CPF 005.***.***-78

Reu:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE· OAB MS 29612· CPF 053.***.***-30

Reu:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do retorno dos autos. (21/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOURIVAL CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA· OAB GO 40635· CPF 031.***.***-01

Reu:

LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS· OAB GO 40482· CPF 001.***.***-30

Reu:

DANIELA IVO DOS SANTOS· OAB MT 20489· CPF 029.***.***-67

Reu:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELA IVO DOS SANTOS· OAB MT 20489· CPF 029.***.***-67

Autor:

ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE ADAELSIO DA CRUZ· OAB MT 8028· CPF 846.***.***-68

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA· OAB GO 40635· CPF 031.***.***-01

Autor:

LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS· OAB GO 40482· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

Reu

FRANCISCO EDSON DE ASSIS BORGES FILHOCPF

Último movimento: Juntada de despacho (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON DE ASSIS BORGES FILHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA - PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

28/05/2022

Distribuição

28/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDSON OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/05/2025)

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