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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ GOIS DE CARVALHO· OAB BA 5730· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edson Oliveira Santos Advogado: Andre Luiz Gois De Carvalho (OAB:BA5730) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000255-93.2007.8.05.0196 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDSON OLIVEIRA SANTOS Advoga... (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.333,58

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.333,58

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO COSTA JUNIORCPF

CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS

LAERCIO NUNES ROSAS

Outros

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO COSTA JUNIOR

CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS

LAERCIO NUNES ROSASCPF

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDSON OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, fica a parte autora intimada da juntada dos extratos de pagamentos de requisitórios, devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores diretamente no banco depositário, sendo certo que, nada mais havendo, serão os... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 94.946,24

Autor

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· CPF 386.***.***-13

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· CPF 033.***.***-45

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFFCPF

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF (OAB:SP335918-A), MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS (OAB:SP351732-A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB:BA29442-A) DESPACHO Conforme ressaltado pelo apelado em manifestação de ID 104192456, em julgamento do Tema de nº 1.387, o Superior Tribunal de Justiça fixou entendimento com relação ao prazo prescricional da pre... (09/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFFCPF

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Autor:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

CAMILLA DE OLIVEIRA RAMOS BISHOFF· OAB SP 335918· CPF 386.***.***-13

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 11.401,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 11.401,48

Autor

JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS· OAB SP 351732· CPF 033.***.***-45

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2025)

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