Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ GOIS DE CARVALHO· OAB BA 5730· CPF 115.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Edson Oliveira Santos Advogado: Andre Luiz Gois De Carvalho (OAB:BA5730) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: A Sociedade Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000255-93.2007.8.05.0196 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PINDOBAÇÚ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDSON OLIVEIRA SANTOS Advoga... (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.333,58

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 1.333,58

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CELSO CAVALCANTE CEZAR· OAB CE 22679· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO COSTA JUNIORCPF

CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS

LAERCIO NUNES ROSAS

Outros

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO COSTA JUNIOR

CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS

LAERCIO NUNES ROSASCPF

Advogados

Autor:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Autor:

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Reu:

PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO· OAB SE 4804· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BRUN JUNIOR· OAB SP 128366· CPF 136.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDSON OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Juiz Federal desta 2ª Vara, fica a parte autora intimada da juntada dos extratos de pagamentos de requisitórios, devendo os próprios interessados, partes e/ou advogados com poderes, sacarem os respectivos valores diretamente no banco depositário, sendo certo que, nada mais havendo, serão os... (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 66.177,51

Autor

JOSUE SANTOS DA MOTA

JANETE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OHANA GABRIELLY SENACPF

Reu

EDSON SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Juntada >> Documento (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVANIA DOS SANTOS (GENITORA)CPF

ADSON KAYQUE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

EDSON SANTOS OLIVEIRA

Outros

ANDERSON AMORIM MINAS· OAB SE 364· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal