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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON PINTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA ARAUJO· OAB AP 5308· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO VIEIRA ARAUJO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PINTO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA ARAUJO· OAB AP 5308· CPF 888.***.***-53

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6002405-45.2025.8.03.0009. AUTOR: EDSON PINTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099 /95, a ausência do autor em qualquer das audiências do processo, ocasiona a extinção do feito sem resolução do mérito. Segundo o Enunciado nº 20 do FONAJE – Fórum Nacional dos Juizados Especiais: “O comparecimento pessoal da parte às audiênc... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 37.572,40

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

JOSE JUAREIS GOMES DOS SANTOS

OURISVALDO JOVINIANO DE SANT'ANA

DINALVA L. JOVINIANO DE SANT'ANA

Advogados

Autor:

MIGUEL SAMPAIO FILHO· OAB BA 17491· CPF 788.***.***-20

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 13/03/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

CINTIA CRISTIANE LIMA PINTOCPF

Reu

EDSON PINTOCPF

EDSON PINTO

Advogados

Autor:

EDUARDO SCHAEFFER BEUTER· OAB RS 112838· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104 (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 39.069,44

Autor

MARCOS AUGUSTO FERRAZ VILELACPF

Reu

JOAO DE OLIVEIRA PINTO - FALECIDO

INES DE OLIVEIRA BLANES - FALECIDA

JOAO PINTO

BENEDITO DE OLIVEIRA PINTO

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA· OAB SP 244668· CPF 296.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2009

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 723,62

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZCNPJ

Reu

EDSON PINTO

Outros

SELMA APARECIDA LABEGALINI FERRARI· OAB SP 184498

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA MARTINS MATHEUSCPF

Reu

BENEDITO APARECIDO MATHEUS

DAIANA APARECIDA MATHEUSCPF

ISETE FRANCISCA NOGUEIRA MATHEUSCPF

MARIA NOGUEIRA MATHEUSCPF

MICHEL JUAN MATHEUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO· OAB SP 341739· CPF 110.***.***-86

Autor:

BRUNO PEREIRA RAMOS· OAB SP 374041· CPF 352.***.***-96

Autor:

ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO· OAB SP 0341739· CPF 110.***.***-86

Reu:

ANTONIO LIMA DOS SANTOS FILHO· OAB SP 0341739· CPF 110.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002247-40.2021.8.26.0150 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fatima Aparecida Martins Matheus - Sidnei Pegoraro - - Josefina Vilares Pegoraro - - Perseu dos Santos - - Donizetti Aparecida Milke dos Santos - - Rivelino Roberto de Assis - - Barbara Messias de Assis - - Maria de Fátima Afonso Miello - - Roberto Patucci Miello e outros - Vistos. Trata-se de pedido de pesquisa de endereços e citação por edital em relação aos confinantes (... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 31.247,42

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SAMUEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 133518· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02 (06/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PINTO

Reu

EDSON PINTO

Advogados

Autor:

SAMUEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 133518· CPF 848.***.***-04

Reu:

SAMUEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 133518· CPF 848.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5004845-57.2024.4.02.5108/RJ RECORRIDO: EDSON PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL MATOS DA SILVA (OAB RJ133518) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. NA INICIAL DA PRESENTE DEMANDA, O AUTOR SUSTENTA QUE A ESPECIALIDADE DOS PERÍODOS DE 01/05/1982 A 29/05/1983 E DE 01/07/1983 A 11/08/1983 DEVE SER INCIDENTALMENTE RECONHECIDA (NÃO HÁ PEDIDO DECLARATÓRIO DA ESPECIALIDADE) POR PRESUNÇÃO... (29/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PINTO

Reu

EDSON PINTO

Advogados

Autor:

SAMUEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 133518· CPF 848.***.***-04

Reu:

SAMUEL MATOS DA SILVA· OAB RJ 133518· CPF 848.***.***-04

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EDSON PINTO

Advogados

Reu:

MARCOS CÉSAR DA SILVA· OAB SP 163068· CPF 748.***.***-53

Último movimento: Registro Processual (Retificada a autuação) (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PINTO

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Definitivo (21/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.593,62

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EDSON PINTO NETOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

SONIA MARCIA PARADELA· OAB MG 46387· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 8.593,62

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

EDSON PINTO NETOCPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/09/2025)

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