EDSON R. CONELIAN - MADEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO GOMES DE FARIAS

JOSE PAULO NOGUEIRACPF

CLAUDIO DA SILVA BAPTISTACPF

THIAGO MATEUS JACINTO ALBINO

GCM BRUNO GIOVANNI CYRIACOCPF

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Reu:

BÁRBARA LETICIA BATISTA· OAB SP 339608· CPF 373.***.***-83

Reu:

EVERALDO CECILIO· OAB SP 299143· CPF 110.***.***-10

Reu:

DANIELLE MAZZONI SILVEIRA· OAB SP 152597· CPF 170.***.***-02

Reu:

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MATEUS JACINTO ALBINO

CARLOS ALBERTO GOMES DE FARIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Autor:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 17.582,93

Autor

EDSON LUIZ CONEGLIANCPF

Reu

FERNANDO FREITAS DA ROCHACPF

AMANDA MARCELLO DA ROCHA

Advogados

Autor:

CRYSTIAN HELIO DELBONI AUN· OAB SP 217952· CPF 148.***.***-02

Reu:

FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA· OAB SP 353577· CPF 292.***.***-79

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO DE SOUZA GASIOCPF

Advogados

Reu:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Reu:

GRACIANE DA SILVA SUMAN· OAB SP 381197· CPF 362.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO DE SOUZA GASIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO PANORAMA DE BOTUCATU LTDA

Reu

VALDICE CIPRIANO LTDA (SLC TURISMO)

Advogados

Autor:

JOYCE CAROLINE OLIVEIRA ROSA DE BIANCHI· OAB SP 338663· CPF 340.***.***-06

Autor:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Autor:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Reu:

JOYCE CAROLINE OLIVEIRA ROSA DE BIANCHI· OAB SP 338663· CPF 340.***.***-06

Reu:

ADRIANO GREVE· OAB SP 211900· CPF 264.***.***-55

Reu:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicação (01/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MARCOS DONIZETI LEITECPF

RUBENS INACIO BONONICPF

ONIVALDO GUIMARAESCPF

CLAYTON DOS SANTOS BARRETOCPF

Advogados

Reu:

JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES· OAB SP 239094· CPF 145.***.***-60

Reu:

NELSON BASELLI NETO· OAB SP 286283· CPF 269.***.***-57

Reu:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Outros

JANAINA MALAGUTTI NUNES DA SILVA· OAB SP 210484· CPF 269.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

CLAYTON DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

ONIVALDO GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Reu:

JANAINA MALAGUTTI NUNES DA SILVA· OAB SP 210484· CPF 269.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO APARECIDO ROMAO

Reu

PEDRO APARECIDO ROMAO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Reu:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contrabando ou descaminhoInquérito Policial

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO APARECIDO ROMAO

Reu

PEDRO APARECIDO ROMAO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Reu:

EDSON LUIZ CONEGLIAN· OAB SP 99197· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Reu:

LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 0004260-51.2016.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-06-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAQUIM EGYDIO DE SOUZA ARANHACPF

JOAQUIM CARLOS EGYDIO DE SOUZA ARANHA NETOCPF

MARIA AMELIA DE SOUZA ARANHA MAMMANACPF

GILDA VILLELA DE ANDRADE DE SOUZA ARANHACPF

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA AGRICOLA QUATACNPJ

USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S. A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA AGRICOLA QUATACNPJ

USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S. A.CNPJ

Reu

ROBERTO EGYDIO DE SOUZA ARANHACPF

MARIA DA CONCEICAO APARECIDA TRUSSARDI DE SOUZA ARANHACPF

JOAQUIM CARLOS EGYDIO DE SOUZA ARANHA NETOCPF

MARIA AMELIA DE SOUZA ARANHA MAMMANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· CPF 004.***.***-95

Autor:

VAGNER ANTONIO PICHELLI· CPF 375.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS AMANDO DE BARROS· OAB SP 22981· CPF 201.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 21.570,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDUSTRIAS ZILLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO SIQUEIRA CAMPOS· CPF 620.***.***-10

Reu:

ADHEMAR LEMES DA SILVEIRA· CPF 068.***.***-20

Reu:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 21.570,11

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSTRIAS ZILLO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 0004260-51.2016.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-06-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA BARRA GRANDE DE LENCOIS S A

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Autor:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO· OAB SP 418418· CPF 444.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA· OAB SP 208670· CPF 301.***.***-84

Reu:

EDSON AIELLO CONEGLIAN· OAB SP 77849· CPF 004.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 13 de maio de 2026 Processo n° 0004260-51.2016.4.03.6108 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 23-06-2026 Horário de início: 14:00 Loc... (14/05/2026)

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