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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HUMBERTO DE MELOCPF

Reu

MARIA VALDELICE DOS SANTOS MELOCPF

Outros

RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SE 8049· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DE MELO

Reu

MARIA VALDELICE DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SE 8049· CPF 004.***.***-29

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SE 8049· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 831.584,62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

PRELTINS - ENGENHARIA LTDACNPJ

JOSE ROBERTO BINDACPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000170-89.2003.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 27/02/2026 - Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2003

Distribuição

26/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 244.806,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BINDACPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

REMOEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 2.478,68

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PREMOLDE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S ACNPJ

JOSE ROBERTO BINDACPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

LEONIDES VANNI DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

19/01/2011

Valor

R$ 19.427.956,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDA

JOSE ROBERTO BINDACPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (22/04/2026)

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