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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PACHECO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS PEREIRA CARNEIRO· OAB PA 11887· CPF 638.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON PACHECO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDIELLEN CRISTINA SAMPAIO PACHECOCPF

Reu

EDSON PACHECO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA DULCE CRUZ MOREIRACPF

JORGE MOREIRA

Reu

HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.ACPF

Advogados

Autor:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Autor:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 32882· CPF 677.***.***-87

Reu:

LIVIO ANTÔNIO SABATTI· OAB RS 76879· CPF 947.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB RS 80269

Reu:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 83009· CPF 824.***.***-91

Reu:

JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS· OAB RS 032882· CPF 677.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5014235-89.2022.8.21.0086/RS AUTOR: JORGE MOREIRA ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) AUTOR: ANA DULCE CRUZ MOREIRA ADVOGADO(A): LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) RÉU: HABITASUL - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS S.A ADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS (OAB RS032882) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Citadas as demandadas e os confrontantes, apenas a Habitasul contestou o feito. Diante de manifesto desinteresse n... (08/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

02/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

E&S CLIMATIZACAO LTDACNPJ

EDSON PACHECO

SANDRA PEREIRA PRUDENCIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNUN VINISKI PEREIRA· OAB SC 049754· CPF 082.***.***-66

Autor:

BRUNO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SC 051763· CPF 089.***.***-10

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MAGNUN VINISKI PEREIRA· OAB SC 049754· CPF 082.***.***-66

Reu:

BRUNO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SC 051763· CPF 089.***.***-10

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

E&S CLIMATIZACAO LTDACNPJ

EDSON PACHECO

SANDRA PEREIRA PRUDENCIOCPF

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MAGNUN VINISKI PEREIRA· OAB SC 049754· CPF 082.***.***-66

Autor:

BRUNO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SC 051763· CPF 089.***.***-10

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

MAGNUN VINISKI PEREIRA· OAB SC 049754· CPF 082.***.***-66

Reu:

BRUNO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SC 051763· CPF 089.***.***-10

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS BEZERRA em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JAIR DOS SANTOS BEZERRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de JAIR DOS SANTOS BEZERRA em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DOS SANTOS BEZERRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JAIR DOS SANTOS BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 33.019,20

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUZA MELO em 08/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 33.019,20

Autor

GERALDO BATISTACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

GERALDO BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (13/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59. (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON JORGE PACHECO em 10/07/2024 23:59. (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

ISABEL NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 30.301,92

Autor

MARIA DAS GRACAS GONCALVES DE SENA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE SOUZA MELO· OAB PE 30826· CPF 756.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RENATA AMOEDO CAVALCANTE· OAB BA 17110· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 84.794,06

Autor

MARIA DO SOCORRO SALUSTIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 84.794,06

Autor

MARIA DO SOCORRO SALUSTIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZUILLA DA SILVA BEZERRA· OAB PE 30830

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/04/2025 (14/04/2025)

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