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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 3.442.992,32

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 3.531.375,33

Autor

CESCO - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - MECNPJ

RONALDO JOSE PIRESCPF

Reu

EDSON RODRIGUES PEREIRACPF

RONALDO JOSE PIRESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 4918500· CPF 039.***.***-64

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Reu:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES PEREIRA

Reu

FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME

RONALDO JOSE PIRES

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 4918500· CPF 039.***.***-64

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Autor:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 4918500· CPF 039.***.***-64

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Reu:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES PEREIRA

Reu

FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME

RONALDO JOSE PIRES

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 4918500· CPF 039.***.***-64

Autor:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Autor:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAVALCANTE DE CASTRO· OAB GO 4918500· CPF 039.***.***-64

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO· OAB GO 47435· CPF 022.***.***-05

Reu:

VALDIR DE CASTRO MIRANDA· OAB DF 21275· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706029-17.2023.8.07.0012. EXEQUENTE: EDSON RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: FACULDADE EVANGELICA DE BRASILIA SS LTDA - ME, RONALDO JOSE PIRES CERTIDÃO De ordem, intimem-se as Partes para tomarem ciência dos cálculos apresentados pela contadoria judicial, bem como para se manifestarem, no prazo comum de 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E... (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 33.752.988,68

Autor

DONINO DOS SANTOS

ROSALIA ANGELI AMARALCPF

EDWIGES MONTEIRO DA SILV

VALTER AMARALCPF

ARILDO AMARALCPF

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

DONINO DOS SANTOSCPF

EDWIGES MONTEIRO DA SILVA

EUSTACIO MULLER

EDSON RIBEIRO

ELIAS LUCKSINGER PLASTERCPF

+ 43 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/06/2018)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

HUDSON MARTINS SOUSACPF

GUILHERME SOUSA GONCALVES

Advogados

Reu:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083· CPF 098.***.***-41

Reu:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Reu:

REJANE DA COSTA TORRES ROCHA· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON MARTINS SOUSACPF

GUILHERME SOUSA GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418

Autor:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083

Autor:

REJANE DA COSTA TORRES ROCHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILVANO DE CAMARGO· OAB SP 329057· CPF 326.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

DOUGLAS SILVANO DE CAMARGO· OAB SP 329057· CPF 326.***.***-18

Último movimento: Recebimento (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA· OAB PB 24530· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE BARBALHO DA SILVA BEZERRA - PB24530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 1º da Lei n. 10.259/01, c/c o art. 38 da Lei n. 9.099/95), passo à fundamentação e, ao final, decido. A parte autora propõe em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a presente ação especial objetivando a concessão de benefício assistencial ao defic... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoPrecatório

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/12/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0089244-69.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDSON PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A): VANESSA BRUNO VIEIRA A 2ª TUR... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDSON PEREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Autor:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 79672· CPF 028.***.***-09

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 8825

Reu:

VANESSA BRUNO VIEIRA· OAB MG 079672· CPF 028.***.***-09

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DivisorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEREIRA RODRIGUES

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

EDSON PEREIRA RODRIGUES

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI· OAB RS 48186· CPF 897.***.***-20

Autor:

GIANITALO GERMANI· OAB SP 158435· CPF 628.***.***-34

Autor:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 40907· CPF 669.***.***-87

Reu:

RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI· OAB RS 48186· CPF 897.***.***-20

Reu:

GIANITALO GERMANI· OAB SP 158435· CPF 628.***.***-34

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 40907· CPF 669.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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