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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA CRISTINA FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA CRISTINA FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO· OAB SP 481601· CPF 298.***.***-90

Autor:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SILVA DOS SANTOSCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

LUARA STAINER AMANCIO DA SILVACPF

ERACTO DIER SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA NUNES CANNO SOTTO· OAB SP 481601· CPF 298.***.***-90

Autor:

NATANAEL SILVEIRA SOARES· OAB SP 498293· CPF 356.***.***-48

Autor:

TAMIRIS LIMA SILVA· OAB SP 345896· CPF 381.***.***-47

Autor:

JOSÉ CARLOS PACÍFICO· OAB SP 098755· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSINALVA PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARINES DOS SANTOS

MARIA ELIANY SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSINALVA PINHEIRO PEREIRA REU: MOISES FERREIRA DOS SANTOS, MARINES SILVA DOS SANTOS MACHADO, MARIA ELIANY DOS SANTOS DIAS Inti Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000... (04/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSINALVA PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ELIANY SILVA DOS SANTOS

MARINES DOS SANTOS

MARINES SILVA DOS SANTOS MACHADOCPF

MARIA ELIANY DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ROSINALVA PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

MOISES FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA ELIANY SILVA DOS SANTOS

MARINES DOS SANTOS

MARINES SILVA DOS SANTOS MACHADOCPF

MARIA ELIANY DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

SANDRA CHRISTINA ROCHA DE SOUZA· OAB AP 1526· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2003

Distribuição

17/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE MOREIRA

ALEXANDRE MOURA SILVA PEREIRA

JOSE CARLOS RIBEIRO

HAMILTON PAULO MARTINS DE SOUZA

PEDRO LUIZ PIMENTEL NASCIMENTO

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Grimaldo Conceicao Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Alexandre Moura Da Silva Pereira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Jose Carlos Ribeiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelado: Hamilton Paulo Martins De Souz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0020619-31.2003.... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERREIRA DAMIAOCPF

JOSE JORGE MOREIRACPF

JOSE JORGE MOREIRA

ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON DANTAS SOUSA

+ 25 outros

Advogados

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2025 (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IRANICE DIAS VIEIRACPF

Reu

JOSE EDMARIO. ALCUNHA ZE MARIO DO VICENTE

EDSON SILVA DOS SANTOS

ECIVALDO

Advogados

Autor:

RENATA DE SOUZA LIMA· OAB BA 40468· CPF 042.***.***-54

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Outros

ANA CLECIA DE AQUINO LIMA· OAB SE 10444· CPF 040.***.***-48

MARICELE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB BA 49395

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO em 23/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 3.168,00

Autor

NICOLLE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA· OAB SE 473· CPF 925.***.***-68

Reu:

EDSON SILVA DOS SANTOS· OAB BA 43960· CPF 639.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILES NEREU DA SILVA LIMA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 5.988,00

Autor

RITA DE JESUS SOUZACPF

Reu

EDSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 45031· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS em 29/01/2025 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

FixaçãoCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE JESUS SOUZA

Reu

CREMILDA PEREIRA MASCARENHASCPF

EDSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 45031· CPF 726.***.***-34

Reu:

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS· OAB BA 45031· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLA PASSOS MELHADOCPF

CELSO MARCON

Reu

EDSON SILVA DOS SANTOS

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Reu:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A APELADO: EDSON SILVA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte condenada em sentença, INTIMADA, para pagar as custas remanescentes, conforme DAJE e demonstrativo (anexos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não efetuado o pagamento, a inscrição do valor do débito na dívida ativa. A... (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

LiminarBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

CARLA PASSOS MELHADOCPF

CELSO MARCON

Reu

EDSON SILVA DOS SANTOS

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

Advogados

Autor:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Reu:

CELSO MARCON· OAB BA 24460· CPF 239.***.***-68

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 15.900,00

Autor

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Reu

ISAAC FRANCISCO DOS SANTOS SILVACPF

EDSON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLARISSE SILVA BRITO· OAB BA 57011· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED DO BRASIL CONFEDERACAO NAC DAS COOPERATIVAS MED

Reu

EDSON SILVA DOS SANTOS

ISAAC FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

CLARISSE SILVA BRITO· OAB BA 57011· CPF 035.***.***-67

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLARISSE SILVA BRITO· OAB BA 57011· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA - EPP

EDSON SILVA DOS SANTOS

REIJANE PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

EDSON AGENCIA DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO LTDA - EPP

EDSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2025)

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