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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FABRICIO EDER ALVES PEREIRA MOITACPF

WILSON DE MACEDO COSTACPF

Advogados

Reu:

TACIANE OLIVEIRA LOPES· OAB DF 28203· CPF 004.***.***-09

Reu:

HELIO BERTOLDO GOMES· CPF 151.***.***-59

Reu:

KAMILLY BERTOLDO GONCALVES SILVA· OAB GO 32477· CPF 015.***.***-20

Reu:

MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES· OAB GO 29739· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DE MACEDO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

FABRICIO EDER ALVES PEREIRA MOITACPF

WILSON DE MACEDO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELIO BERTOLDO GOMES· CPF 151.***.***-59

Autor:

KAMILLY BERTOLDO GONCALVES SILVA· OAB GO 32477· CPF 015.***.***-20

Autor:

MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES· OAB GO 29739· CPF 707.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANESSA APARECIDA VIEIRACPF

THIAGO MIGUEL VIEIRACPF

REZENDE E PAIVA LTDACNPJ

THAIANE APARECIDA VIEIRACPF

Reu

THAIANE APARECIDA VIEIRACPF

THIAGO MIGUEL VIEIRACPF

VANESSA APARECIDA VIEIRACPF

REZENDE E PAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MONTEIRO GONCALVES· OAB MG 141953

Autor:

LUIZ FELIPE FORTUNATO FURTADO· OAB MG 130700

Autor:

PABLO DE SOUZA ASSIS· OAB MG 87070

Autor:

DANIEL NAVES REIS· OAB MG 160952

Reu:

PABLO DE SOUZA ASSIS· OAB MG 87070

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUIRAICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

EDSON VIEIRACPF

MARIA ANTONIETA DORNBUSCH TOMAZELLICPF

GUSTAVO POLIDORO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Outros

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

JANE PEIXER· OAB MS 12730· CPF 786.***.***-04

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON VIEIRACPF

MARIA ANTONIETA DORNBUSCH TOMAZELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VIEIRA

MARIA ANTONIETA DORNBUSCH TOMAZELLICPF

Reu

EDSON VIEIRA

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Autor:

JANE PEIXER· OAB MS 12730· CPF 786.***.***-04

Autor:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

JANE PEIXER· OAB MS 12730· CPF 786.***.***-04

Reu:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VIEIRA

MARIA ANTONIETA DORNBUSCH TOMAZELLICPF

Reu

EDSON VIEIRA

Advogados

Autor:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Autor:

JANE PEIXER· OAB MS 12730· CPF 786.***.***-04

Autor:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Reu:

THALLYSON MARTINS PEREIRA· OAB MS 20621· CPF 004.***.***-03

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

VÂNIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI· OAB MS 8440· CPF 601.***.***-87

Reu:

JANE PEIXER· OAB MS 12730· CPF 786.***.***-04

Reu:

JHONATAN NERES DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 28461· CPF 075.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 676.743,26

Autor

DEZIO DA COSTACPF

Reu

ANATALINA DOS SANTOS VIEIRACPF

CORNELIO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO RODRIGUES DA COSTA

DALVA JOSE VIEIRA NUNESCPF

DEZIO DA COSTA

DULCE VIEIRA

DÉCIO DA COSTA

+ 3 outros

Reu

ANATALINA DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURÉLIO DA COSTA· OAB MT 14958· CPF 569.***.***-20

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MILTON PEREIRA DA SILVACPF

DORIVAL DUARTE DE OLIVEIRACPF

JACKSON COSTA PATEZCPF

RAQUEL VIEIRA DE SOUZACPF

GILBERTO VICENTE DE OLIVEIRACPF

+ 69 outros

Reu

AGOSTINHO CARVALHO TELESCPF

Advogados

Autor:

MARINA DE VASCONCELOS UCHOA CORREA· CPF 025.***.***-70

Autor:

MARIA PAULA LINO SANTOS· CPF 117.***.***-63

Autor:

DILERMANDO JOAO THIESEN FILHO· OAB MT 20854· CPF 542.***.***-04

Autor:

RAPHAEL FACCHIN ROCHA· OAB MT 32233· CPF 037.***.***-50

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO· CPF 028.***.***-38

Reu:

ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO CARVALHO TELESCPF

Reu

ADELINO ANDRE FERREIRACPF

ADONES JOSE PIRESCPF

ADRIANO NEVES DE SOUZA

CELIO MESQUITA SOARES

CLEIDIVALDO KRAUZERCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARIA PAULA LINO SANTOS· OAB GO 67044

Autor:

RAPHAEL FACCHIN ROCHA· OAB MT 32233· CPF 037.***.***-50

Autor:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO· OAB MT 6002· CPF 028.***.***-38

Autor:

ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA PAULA LINO SANTOS· OAB GO 67044

Reu:

RAPHAEL FACCHIN ROCHA· OAB MT 32233· CPF 037.***.***-50

Reu:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO· OAB MT 6002· CPF 028.***.***-38

Reu:

ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025198-84.2010.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM DIREITO AGRÁRIO Nº do IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAR A ADVOGADA, para, no prazo de 5 dias, recolher as custas para a expedição da certidão de objeto e pé. Cuiabá-MT, 5 de agosto de 2025 (assinado eletronicamente) MARIA ANGELA VINE Analista Judiciário/Técnico Judiciário (06/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO CARVALHO TELESCPF

Reu

ADELINO ANDRE FERREIRACPF

ADONES JOSE PIRESCPF

ADRIANO NEVES DE SOUZA

CELIO MESQUITA SOARES

CLEIDIVALDO KRAUZERCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MARIA PAULA LINO SANTOS· OAB GO 67044

Autor:

RAPHAEL FACCHIN ROCHA· OAB MT 32233· CPF 037.***.***-50

Autor:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO· OAB MT 6002· CPF 028.***.***-38

Autor:

ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Autor:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA PAULA LINO SANTOS· OAB GO 67044

Reu:

RAPHAEL FACCHIN ROCHA· OAB MT 32233· CPF 037.***.***-50

Reu:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO· OAB MT 6002· CPF 028.***.***-38

Reu:

ADEMAR BORGES DE PAULA SILVA· OAB MT 16068· CPF 012.***.***-00

Reu:

LEANDRO FACCHIN ROCHA· OAB MT 22166· CPF 014.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FABIO MASSAO MATSUMOTOCPF

Reu

HITIRO SHIKIMURA

Advogados

Autor:

FABIANA GARCIA AMARAL DE CASTRO· OAB PR 26537· CPF 202.***.***-66

Reu:

JUSCELINO SHIMURA

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (14/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO MASSAO MATSUMOTO

Reu

HITIRO SHIKIMURA

Advogados

Autor:

FABIANA GARCIA AMARAL DE CASTRO· OAB PR 26537· CPF 202.***.***-66

Reu:

FABIANA GARCIA AMARAL DE CASTRO· OAB PR 26537· CPF 202.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEEmbargos de Terceiro Cível

Sustação/Alteração de LeilãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VIEIRA

Reu

DIOGO FRANCO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR· OAB SC 51183· CPF 098.***.***-37

Autor:

ALINY REQUENA DIAS ROSA· OAB SC 53302· CPF 068.***.***-61

Reu:

ADRIANO REQUENA DIAS JUNIOR· OAB SC 51183· CPF 098.***.***-37

Reu:

ALINY REQUENA DIAS ROSA· OAB SC 53302· CPF 068.***.***-61

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VIEIRA

Reu

SANEPAR

Advogados

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON VIEIRA

Reu

SANEPAR

Advogados

Autor:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Autor:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Reu:

GIANNY VANESKA GATTI FELIX· OAB PR 22304· CPF 853.***.***-20

Reu:

CAIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PR 57513· CPF 050.***.***-78

Último movimento: Definitivo (11/05/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GMAD PLACAVEL SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDACNPJ

Reu

EDSON VIEIRA

SALETE DA LUZ DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA PAULA CARNEVALE NARDI· OAB PR 75951· CPF 085.***.***-90

Reu:

LIDIA PAULA CARNEVALE NARDI· OAB PR 75951· CPF 085.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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