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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON WANDER DA COSTACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE ARIQUEMES

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO

Outros

ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS· OAB RO 3780· CPF 177.***.***-72

Último movimento: Denegado o Habeas Corpus a EDSON WANDER DA COSTA (05/11/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDSON WANDER DA COSTA

EDSON WANDER DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS· OAB RO 3780· CPF 177.***.***-72

Reu:

VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB RO 6424· CPF 531.***.***-49

Reu:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2549· CPF 422.***.***-04

Reu:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 2555· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON WANDER DA COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADEUSAIR FERREIRA DOS ANJOS· OAB RO 3780· CPF 177.***.***-72

Autor:

VIVIANE DE OLIVEIRA ALVES· OAB RO 6424· CPF 531.***.***-49

Autor:

MARACELIA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RO 2549· CPF 422.***.***-04

Autor:

JOSE VIANA ALVES· OAB RO 2555· CPF 111.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA & TAVARES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· OAB GO 044592

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COSTA & TAVARES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COSTA E TAVARES TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COSTA E TAVARES TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330· CPF 303.***.***-00

Reu:

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE SERGIPE (AGRAVANTE)

Reu

2. COSTA & TAVARES TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF · CPF 303.***.***-00

Autor:

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· OAB GO 44592

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Autor:

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· OAB GO 044592

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB DF · CPF 303.***.***-00

Reu:

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· OAB GO 44592

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Reu:

SILVIA REGIANE CARDOSO DE SOUZA· OAB GO 044592

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ordem de PreferênciaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Outros

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 002330

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB DF 0000000· CPF 490.***.***-72

Reu:

MAURICIO PEREIRA FARO· OAB RJ 112417· CPF 201.***.***-88

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Reu:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· CPF 017.***.***-33

Reu:

DIEGO MENEZES DA CUNHA BARROS· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

LançamentoRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Autor:

DIEGO MENEZES DA CUNHA BARROS· OAB SE 4569· CPF 997.***.***-91

Autor:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· OAB SE 5715· CPF 017.***.***-33

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

DIEGO MENEZES DA CUNHA BARROS· OAB SE 4569· CPF 997.***.***-91

Reu:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· OAB SE 5715· CPF 017.***.***-33

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS ADV.: DIEGO MENEZES DA CUNHA BARROS - OAB: 4569-SE RÉU: ESTADO DE SERGIPE PROC.: CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO PROC.: KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. AÇÃO POPULAR PROC.: 201... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 45.500,45

Autor

A ELETRICIDADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (24/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES BARRETO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022090262023825000120250429132107 (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES BARRETO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A ELETRICIDADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 1855· CPF 361.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 1855· CPF 361.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A ELETRICIDADE ADV.: CARLOS REGO NETO - OAB: 1855-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200871 NÚMERO ÚNICO: 0022090-26.2023.8.25.0001 (18/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE FERTILIZANTES S.ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 004156

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 028659· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2645901/SE (2024/0174274-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO: RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA - BA028659 EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO: EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - SE004156 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. contra decisão de minha lavra que não conheceu do agravo em recurso especial ante a aplicação da Súmula n. 182 do S... (17/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE FERTILIZANTES S.ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (21/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

VALE FERTILIZANTES S.ACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· CPF 010.***.***-46

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Remessa (14/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE SERGIPE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 004156

Autor:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 028659· CPF 010.***.***-46

Autor:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Autor:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 28659· CPF 010.***.***-46

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 004156

Reu:

RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 028659· CPF 010.***.***-46

Reu:

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade de ato administrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CAPELACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CARMOPOLISCPF

MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARDCNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATUBACPF

MUNICIPIO DE JAPOATACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Autor:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Autor:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Autor:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIRA CORREIA DE ANDRADE· OAB SE 6017· CPF 033.***.***-07

Reu:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB BA 4416

Reu:

THIAGO ALVES SILVA CARVALHO· OAB SE 6330· CPF 023.***.***-26

Reu:

MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI· OAB SE 6333· CPF 031.***.***-55

Reu:

CAROLLINE MELO CAMPOS· OAB SE 8033· CPF 013.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > PROCEDIMENTO COMUM NRO. PROCESSO....: 201800100013 NÚMERO ÚNICO: 0000013-02.2018.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 02/01/2018 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > REQUERENTE - MUNICÍPIO DE CAPELA ADVOGADO - JOÃO GONÇALVES VIANA JUNIOR - OAB: 1499/SE ADVOGADO - JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA - OAB: 1984/SE ADVOGADO - CAROL... (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UMBAUBA DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

CLERISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA· OAB SE 4679· CPF 997.***.***-53

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Partes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UMBAUBA DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (03/06/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2010

Distribuição

09/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UMBAUBA DE SERGIPECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Outras Informações (21/01/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 3.377,70

Autor

MARIA IVETE DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CORDIOLI SANTOS· OAB SE 10076· CPF 060.***.***-63

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/02/2026)

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