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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDU MACHADOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO MARANHAO DOS SANTOSCPF

CLELIO ROBERTO MARANHAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERICK DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PE 28254· CPF 013.***.***-67

Autor:

FERNANDO CAVALCANTI DE SOUZA· OAB PE 13480· CPF 325.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIS DE AMORIM· OAB PE 52453· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

NEY CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

LILIA CRISTINA FE CUNHACPF

Advogados

Reu:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Reu:

JOARISA NOGUEIRA DUARTE· OAB PA 12057· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (22/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIA CRISTINA FE CUNHA

NEY CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NEY CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEY CALANDRINI DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

EDICEIA BENCHIMOL DE MATOSCPF

Reu

MANOEL LUIZ DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI

Reu

REGIVALDO LIMACPF

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO RENDEIRO ALVARENGA· OAB PA 18111· CPF 524.***.***-00

Reu:

HAROLDO RAMOS MELO JUNIOR· OAB PA 25271· CPF 675.***.***-53

Reu:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WELINGTON SILVA DA CRUZCPF

FABIO AUGUSTO FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMETA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARTHA PANTOJA ASSUNCAO· OAB PA 17854· CPF 523.***.***-15

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 57.077,30

Reu

SILVIA CRISTINA PINHEIRO LINSCPF

LINS & VEIGA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIAO em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PEDRO BLEYVSON MELO MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HARIANY CARDOSO DAMASIOCPF

Reu

MARCOS ROGERIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Autor:

SEBASTIAO ERNESTO SANTOS DOS ANJOS

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS, PROTESTOS, TITULOS E DOCUMENTOS, PESSOAS JURIDICAS E REGISTRO CIVIL DE PARAUAPEBAS em 12/12/2025 23:59. (14/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSINEIDE BARROSO PINHEIROCPF

Reu

ANDRE MILTON SERRAO DA PONTE

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES MAUES· OAB PA 19580· CPF 891.***.***-04

Reu:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE MILTON SERRAO DA PONTE em 12/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 81.311,31

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 81.311,31

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Reu

RITA CRISTINA LOPES SIDONIOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Reu:

OSCAR SOUZA DO CARMO JUNIOR· OAB PA 21031· CPF 815.***.***-04

Reu:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA CRISTINA LOPES SIDONIOCPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Autor:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Autor:

OSCAR SOUZA DO CARMO JUNIOR· OAB PA 21031· CPF 815.***.***-04

Reu:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Reu:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Reu:

OSCAR SOUZA DO CARMO JUNIOR· OAB PA 21031· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0881902-42.2023.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por RITA CRISTINA LOPES SIDONIO em face de BANPARA. Em Decisão anterior (ID 174473862), procedeu-se ao protocolo de bloqueio. Manifestou-se a parte exequente, ocasião em que (i) pugnou pela expedição de alvará e (ii) comunicou o descumprimento da obrigação de fa... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA CRISTINA LOPES SIDONIOCPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Autor:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Autor:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Autor:

OSCAR SOUZA DO CARMO JUNIOR· OAB PA 21031· CPF 815.***.***-04

Reu:

THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB PA 17337· CPF 887.***.***-20

Reu:

VITOR CABRAL VIEIRA· OAB PA 16350· CPF 946.***.***-20

Reu:

EDU MACHADO LISBOA· OAB PA 18228· CPF 906.***.***-34

Reu:

OSCAR SOUZA DO CARMO JUNIOR· OAB PA 21031· CPF 815.***.***-04

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