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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LEIDSON DA SILVA VILA NOVACPF

Reu

EDUARDA ALVES

Advogados

Autor:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 46306· CPF 107.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 7.639,84

Autor

RAYANE STHEFANIE XAVIER BEZERRACPF

WESDARLEY DANTAS FERRECPF

Reu

RBA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELICNPJ

HAMSES RIBEIRO GASELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 8.158,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BR FRANCE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

GLODIMAR MENDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 125.800,00

Autor

BR FRANCE BRASILIA LTDACNPJ

Reu

GLODIMAR MENDES DE OLIVEIRACPF

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Autor:

LARISSA BREDOW SILVA· OAB DF 6069800· CPF 025.***.***-06

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

MANUELA FERREIRA· OAB DF 47837· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão (06/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 10.332,22

Autor

SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICOCPF

Reu

JOSE MARDONIO ANANIAS MALHEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO THADEU PIRES· OAB DF 42289· CPF 017.***.***-16

Autor:

ROSILANE VALENTE DE MENEZES· OAB DF 53373· CPF 041.***.***-77

Autor:

MANUELA MONTEIRO SILVA· OAB DF 16012· CPF 099.***.***-94

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 270.323,58

Autor

MEIRE LUCIA DOS ANJOS DOS SANTOSCPF

Reu

TED LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

CompetênciaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TED LUIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700554-74.2023.8.07.0014. AUTOR: MEIRE LUCIA DOS ANJOS DOS SANTOS REU: TED LUIZ DOS SANTOS SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 207594782 e ID: 207703848. Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC) e observou-se a... (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 45.087,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELITON DE VARGAS BARROSCPF

Reu

COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIMCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 45.087,41

Autor

ELITON DE VARGAS BARROSCPF

Reu

COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM

Reu

ELITON DE VARGAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723829-62.2021.8.07.0001. AUTOR: COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM REU: ELITON DE VARGAS BARROS SENTENÇA 1. Cadastre-se também o advogado Dr. Diego de Barros Dutra como representante do requerido, conforme procuração de ID 211908283 e também o advogado Dr. Rodrigo Duque Dutra como representante do requerente, conforme procuração de ID 101084516. 2. Poder Judici... (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM

Reu

ELITON DE VARGAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Autor:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 808.592,59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA

Reu

RUBENILTO PEREIRA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Autor:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA· OAB PA 23284· CPF 003.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Reu:

WALDIR BERNARDO CRUZ FIGUEIRA· OAB SP 401496· CPF 812.***.***-68

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727426-73.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA EXECUTADO: RUBENILTO PEREIRA RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme aventado pela decisão de ID 275022600, embora o executado afirmasse que o valor bloqueado de R$ 9.286,14 era impenhorável por ser decorrente de verba salarial e destinado à sua subsistência, deixou de colacionar aos autos documentos comprobatórios da sua alegação. Nesse sentido, foi indeferido o desbloquei... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BRUNO DE AGUIAR FRANCACPF

Reu

NAYA DAMASCENO CUNHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Reu:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 54357· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NAYA DAMASCENO CUNHACPF

BRUNO DE AGUIAR FRANCACPF

Reu

NAYA DAMASCENO CUNHACPF

BRUNO DE AGUIAR FRANCACPF

Advogados

Autor:

SANDRYELLE CRISTINA ALVES DA SILVA· OAB DF 73843· CPF 121.***.***-60

Autor:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 54357· CPF 047.***.***-23

Autor:

LUCAS MOREIRA PARRY· OAB DF 47673· CPF 725.***.***-78

Autor:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Autor:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS MOREIRA PARRY· OAB DF 47673· CPF 725.***.***-78

Reu:

ANGELO LONGO FERRARO· OAB SP 261268· CPF 001.***.***-93

Reu:

ERIKA ALVES VIEIRA· OAB DF 42001· CPF 020.***.***-81

Reu:

ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS· OAB DF 72605· CPF 007.***.***-35

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO DE AGUIAR FRANCA (RECORRENTE)

Reu

2. NAYA DAMASCENO CUNHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Autor:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 54357· CPF 047.***.***-23

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Autor:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Reu:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 54357· CPF 047.***.***-23

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2214336/DF (2025/0180852-6) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: BRUNO DE AGUIAR FRANCA ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS - DF072605 ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA - RN009906 RECORRIDO: NAYA DAMASCENO CUNHA ADVOGADOS: ANGELO LONGO FERRARO - SP261268 LUÍZA NASCIMENTO DE ANDRADE - DF048306 MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF057469 GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF061174 STHEFANI LARA DOS REIS... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO DE AGUIAR FRANCA (RECORRENTE)

Reu

2. NAYA DAMASCENO CUNHA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Autor:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Autor:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 54357· CPF 047.***.***-23

Autor:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Autor:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES· OAB DF 57469· CPF 019.***.***-16

Reu:

GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR· OAB DF 61174· CPF 047.***.***-44

Reu:

STHEFANI LARA DOS REIS ROCHA· OAB DF 54357· CPF 047.***.***-23

Reu:

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA· OAB RN 9906· CPF 063.***.***-89

Reu:

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE· OAB DF 48306· CPF 034.***.***-52

+ outros advogados do reu

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

InadimplementoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIMCPF

Reu

ELITON DE VARGAS BARROSCPF

Advogados

Autor:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Autor:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Autor:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

NIXON FERNANDO RODRIGUES· OAB DF 11749· CPF 071.***.***-60

Reu:

DIEGO DE BARROS DUTRA· OAB DF 43146· CPF 023.***.***-02

Reu:

RODRIGO DUQUE DUTRA· OAB DF 12313· CPF 552.***.***-34

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

PAULO ROBERTO LAET DA CRUZ· OAB DF 47679· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 13ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE; Autor - ELDON BRANDAO DE OLIVEIRA; Réu - ROGERIO GRECO; SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL; Autorid Coatora - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OLIVEIRA FIRMO, em 17/04/2023. Adv - EDUARDA ALVES V... (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDON BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ

ROGERIO GRECO

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA

Reu:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDON BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ROGERIO GRECO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Autor:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDON BRANDAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ROGERIO GRECO

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Advogados

Autor:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Autor:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

Reu:

EDUARDA ALVES VIEIRA· OAB DF 60831· CPF 029.***.***-25

Reu:

CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS· OAB MG 121793· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Impetrante(s) - ELDON BRANDAO DE OLIVEIRA; Autorid Coatora - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e... (05/09/2023)

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