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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 107.709,03

Autor

EDUARDO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 107.709,03

Autor

EDUARDO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHOCPF

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 28721· CPF 019.***.***-31

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO AFONSO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IOLANDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

IVANETE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR em 11/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTHUR SOUZA MADUREIRA

EVERTON PINHEIRO GUIMARAES DOS SANTOS

EDUARDO JOSE FRANCA MADUREIRA JUNIORCPF

JACKSON DOS SANTOS SILVACPF

JARBAS LEAL MOREIRACPF

+ 10 outros

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MECNPJ

IMES INSTITUTO MANTENEDOR DE EDUCACAO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

RODRIGO FRAGA RIBEIRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES· OAB BA 30500· CPF 008.***.***-96

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

RICARDO FERNANDES TAVORA DE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 21194· CPF 894.***.***-20

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Publicado Decisão em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Juscivaldo Cezario De Oliveira Advogado: Eduardo Afonso Dos Santos Junior (OAB:BA23167) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Tatiana Salles De Mendonca (OAB:BA46937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Coma... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JUSCIVALDO CEZARIO DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SALLES DE MENDONCA

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2025 (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JUSCIVALDO CEZARIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

FABRICIO ALVES MARIANO· OAB BA 36007· CPF 016.***.***-41

Reu:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LAURO CANDIDO DA SILVACPF

Reu

MARIA DOLORES DA SILVACPF

THAIS DOLORES DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Autor:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Autor:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Reu:

ANA WANESSA LEAO SILVA· OAB BA 61258· CPF 043.***.***-96

Reu:

JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL· OAB BA 60996· CPF 039.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ANA WANESSA LEAO SILVA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 3.870,00

Autor

GISELE CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS GONCALO CLEMENTINO DOS SANTOS DIM

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gisele Cardoso Dos Santos Advogado: Eduardo Afonso Dos Santos Junior (OAB:BA23167) Executado: Carlos Gonçalo Clementino Dos Santos Dim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Aeroporto Velho - CEP: 46.430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - Guanambi - Bahia E-mail: [email protected] Processo nº: 0501842-14.2016.8.05.0088 Ação:... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 21.400,00

Autor

ABELICIA URCULINA COSTACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR em 19/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELICIA URCULINA COSTACPF

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

LARISSA SENTO SÉ ROSSICPF

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 8.916,60

Autor

PILLON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDACNPJ

Reu

NORMA LUCIA DE OLIVEIRA FREIRECNPJ

SUPERMERCADO CUIABA

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Pillon Industria E Comercio De Arroz Ltda Advogado: Eduardo Afonso Dos Santos Junior (OAB:BA23167) Terceiro Interessado: Norma Lucia De Oliveira Freire Epp Executado: Norma Lucia De Oliveira Freire Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA DOS ANJOS DIASCPF

Reu

ALEX AQUINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 23167· CPF 005.***.***-60

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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