Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRICPF

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZCPF

EDVAN DA SILVA MENEZES JUNIORCPF

ENZO LUIZ PARAISO LOPESCPF

PEDRO MATHEUS SILVA SANTANACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Autor:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Autor:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Autor:

PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA· OAB BA 77655· CPF 860.***.***-89

Autor:

LUCIANO SOARES FREITAS· OAB SP 281458

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI· OAB BA 81136· CPF 043.***.***-10

Reu:

PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA· OAB BA 77655· CPF 860.***.***-89

Reu:

LUCIANO SOARES FREITAS· OAB SP 281458

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Edvan da Silva Menezes Junior e outros Advogado(s): DOMINGO ARJONES ABRIL NETO (OAB:BA15507), PEDRO MATHEUS SILVA SANTANA (OAB:BA77655), BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ (OAB:BA68312), VIVALDO DO AMARAL ADAES (OAB:BA13540), ENZO LUIZ PARAISO LOPES (OAB:BA77073), BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI (OAB:BA81136) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA D... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOAO PEDRO BATISTA GUIMARAES DA SILVA

ANDRESSA VIEIRA MOTA BEIJO

Advogados

Reu:

ELIZAINE ALVES· OAB GO 54610

Reu:

JULIANA AMARAL WENZ

Outros

REGIS DAVIDSON GONÇALVES DE MENEZES· OAB GO 31580· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Mandado Cumprido (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SIMAO FILHO FRANCISCO ALVES

Advogados

Reu:

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971

Último movimento: Intimação Lida (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERICK FERNANDO DE LIMA· OAB GO 37473· CPF 012.***.***-26

Autor:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR· OAB GO 25790· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL AMARO DE JESUS SOUZACPF

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MARCILENE SIQUEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Autor:

BIANCA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS· OAB BA 57752· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa contida no id. 138984614, nos termos do artigo 148, inciso VI, da CNGC/MT. Cuiabá, 22 de janeiro de 2024. Assinado digitalmente Gestor(a) Judiciário(a) Núcleo de Cartas Precatórias (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL AMARO DE JESUS SOUZACPF

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MARCILENE SIQUEIRA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JULIANNE SILVA FERRARI· OAB BA 54008· CPF 049.***.***-57

Autor:

BIANCA OLIVEIRA DE JESUS SANTOS· OAB BA 57752· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Documento (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUZA· OAB PE 37791· CPF 090.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Reu

EDUARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELIPE BARROS DE SOUZA· OAB PE 37791· CPF 090.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUZA· OAB PE 37791· CPF 090.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Avenida Miguel Arraes de Alencar, 70, Cruz Alta, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55195-260 - F:(81) 37598296 Processo nº 0000131-84.2023.8.17.8225 DEMANDANTE: EDUARDO ALVES DOS SANTOS DEMANDADO(A): BANCO PAN S/A SENTENÇA Rh. O presente feito possui... (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUZA· OAB PE 37791· CPF 090.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO PAULINO DE SOUSA NETO

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

MARIA LUCIA ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA· OAB PI 13239· CPF 039.***.***-38

Outros

GABRIELA DOS SANTOS BARROS· OAB PI 12984

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2009

Distribuição

05/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIELA CARLA GOMES FREITAS· OAB PI 4877· CPF 733.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DA SILVA FILHO· OAB PI 5301· CPF 792.***.***-49

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59. (27/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HUDSON GILMAR DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JOÃO VICTOR MENDES BRANT SANTAROZA· OAB PR 81381· CPF 071.***.***-57

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

HUDSON GILMAR DE ARAUJOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIORCPF

Reu

EDUARDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSÉ BARRETO· OAB PR 42725· CPF 956.***.***-34

Autor:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Reu:

MAURICIO JOSÉ BARRETO· OAB PR 42725· CPF 956.***.***-34

Reu:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PR 45445· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Definitivo (07/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal