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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANILO JUNIOR DA FONSECA (AGRAVANTE)

3. LEANDRO TELES BORASQUE (INTERESSADO)

4. KAIO ROBERTO TELES BORASQUE (INTERESSADO)

5. FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA (INTERESSADO)

Reu

APARECIDO CAMPOS

AUELICA DA SILVACPF

DANILO JUNIOR DA FONSECA

EDUARDO ALVES RODRIGUES

ELIEZER REIS DA SILVA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA· OAB SP 112830· CPF 058.***.***-21

Autor:

JOSÉ ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Autor:

GILMAR MACHADO DA SILVA· OAB SP 176398· CPF 084.***.***-77

Reu:

REGINALDO FERNANDES CARVALHO· OAB SP 210520· CPF 109.***.***-90

Reu:

IVETE CONCEIÇÃO BORASQUE DE PAULA· OAB SP 112830· CPF 058.***.***-21

Reu:

JOSÉ ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Reu:

LUIZ PIRES MORAES NETO· OAB SP 204331· CPF 155.***.***-00

Reu:

LETÍCIA SPIRLANDELLI ALVES VALERIANO· OAB SP 396778· CPF 421.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0022986-54.2014.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - LEANDRO TELES BORASQUE - - Marcelo Henrique de Miranda - - KAIO ROBERTO TELES BORASQUE - - EDUARDO ALVES RODRIGUES - - Willian Alves Bezerra - - Auelica da Silva - - FLAVIA FRANZOLIN PEREIRA - - Aparecido Campos - - Danilo Junior da Fonseca - - Eliezer Reis da Silva e outros - Willian Gonçalves Faleiros e outros e outros - EURÍPEDES RODRIGUES RIBEIRO FILHO - -... (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Homicídio SimplesContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDUARDO ALVES RODRIGUES

EDENY NUNES PEREIRA

Outros

JOSE DONIZETE MORENO· OAB GO 13840

Último movimento: Juntada de Documento (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

EDUARDO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SALGADO SALOMAO

Autor:

EVELIN ASSUNCAO COSTA

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Autor:

TATIANA OLIVEIRA CORREA MOTA

Autor:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMAR PEREIRA CAVALCANTI

Reu:

ALICE ALVES LIMA SOBRINHO

Reu:

POLIANA DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB MG 151212

Reu:

MARCELLE MIRANDA DA SILVA· OAB MG 106940· CPF 063.***.***-61

Reu:

MARIA ROSA FERNANDES DE SOUZA· OAB MG 144257

Outros

ALICE ALVES LIMA· OAB MG 145240

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 AUTOR: EDUARDO ALVES RODRIGUES; RÉU: CLARO S.A. Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$1229,17, a título de custas,de Taxa Judiciária,de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastr (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR PEREIRA CAVALCANTI

Autor:

ALICE ALVES LIMA SOBRINHO

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Reu:

TATIANA OLIVEIRA CORREA MOTA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (05/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Reu

C E ALVES RODRIGUES

CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANGELO OTTO PINTO· OAB MT 31710· CPF 028.***.***-93

Autor:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

Autor:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Reu:

ANGELO OTTO PINTO· OAB MT 31710· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDRESSA ARMELIN· OAB MT 18776· CPF 064.***.***-08

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIKAELA DE ALENCAR SILVA· OAB PE 53788· CPF 108.***.***-37

Autor:

ARIOSVALDO VIEIRA DA SILVA· OAB PE 65004· CPF 020.***.***-99

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CRISTHIANO CARDOSO BEZERRA· OAB CE 36980· CPF 006.***.***-63

Autor:

MANUEL BEZERRA DA SILVA· OAB CE 8731· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUES

Advogados

Autor:

CRISTHIANO CARDOSO BEZERRA· OAB CE 36980· CPF 006.***.***-63

Autor:

MANUEL BEZERRA DA SILVA· OAB CE 8731· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JONATHAN ADRIANO DE OLIVEIRA BENEDITO· OAB RJ 161504· CPF 113.***.***-09

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JONATHAN ADRIANO DE OLIVEIRA BENEDITO· OAB RJ 161504· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JONATHAN ADRIANO DE OLIVEIRA BENEDITO· OAB RJ 161504· CPF 113.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO ALVES RODRIGUES

Reu

FRAN ELETROMECANICA LTDACPF

FRAN MOTORES LTDA

MHM CALDEIRARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN ADRIANO DE OLIVEIRA BENEDITO· OAB RJ 161504· CPF 113.***.***-09

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

JONATHAN ADRIANO DE OLIVEIRA BENEDITO· OAB RJ 161504· CPF 113.***.***-09

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - FRAN ELETROMECANICA LTDA (11/12/2025)

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