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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 15.855,80

Último movimento: Conclusos para decisão (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 15.855,80

Autor

MARIA EUNICE DIAS RIBEIROCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 15.415,20

Autor

LEONEL PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 05/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 16.353,10

Autor

DOMINGOS VIEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Outros

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

MARCELO VIEIRA TORRESCPF

Outros

FABIO RONAN SOUZA SANTOS· OAB PA 30512

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 6.750,00

Autor

JEONDERSON MEDRADO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/01/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 15.855,80

Autor

ORLANDO DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 113.725,48

Autor

JUCIVAN DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JUCIVAN DE MACEDO Advogado(s): EDUARDO BARBOSA DA SILVA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Versam os presentes autos sobre recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposta contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da 1ªVara de Fazenda da Capital, nos autos da Ação Obrigação de Fazer com Cobrança de Retroativos Rela PROCESSO Nº 0833627-33.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direit... (12/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 113.725,48

Autor

JUCIVAN DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 5.394,68

Autor

DANILO CARLOS SOARESCPF

Reu

HELIO BERIGO AMARALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 15.809,60

Autor

MARIA DE JESUS PEREIRA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (14/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AELTON MENDONCA DE ARAUJOCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL ICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 30309· CPF 019.***.***-10

Autor:

ROBERTA PIRES FERREIRA VEIGA· OAB PA 16012· CPF 855.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

ANTONIO CARVALHO LOBO· OAB PA 5546· CPF 219.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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