EDUARDO BARRA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dação em PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCILENE MARTINS BORCEMCPF

Reu

EDUARDO BARRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Autor:

ESLEN PARRON MENDES· OAB MT 17909· CPF 918.***.***-68

Autor:

VALDENIR BERTOLDO· OAB MT 17944· CPF 925.***.***-97

Reu:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Reu:

ESLEN PARRON MENDES· OAB MT 17909· CPF 918.***.***-68

Reu:

VALDENIR BERTOLDO· OAB MT 17944· CPF 925.***.***-97

Último movimento: Documento (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 94.082,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO FARES MENHEMCPF

ANIBAL MACHADO HERMETOCPF

ANTONIO CARLOS SEARA FILHOCPF

CLAUDIA TEIXEIRA FARES MENHEMCPF

EVANDO JOSE NEIVACPF

+ 6 outros

Reu

RMR PAOLUCCI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 077444· CPF 885.***.***-91

Autor:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO· OAB MG 107649· CPF 067.***.***-03

Reu:

EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA· OAB MG 067750· CPF 728.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL· OAB MG 066054

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 058812· CPF 530.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0012231881999813005620250402111003 (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO FARES MENHEMCPF

ANIBAL MACHADO HERMETOCPF

ANTONIO CARLOS SEARA FILHOCPF

CLAUDIA TEIXEIRA FARES MENHEMCPF

EVANDO JOSE NEIVACPF

+ 6 outros

Reu

RMR PAOLUCCI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO

Autor:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

ROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL· OAB MG 066054

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA

Reu:

ISABELA CAMPOS ALMEIDA

Reu:

EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA· OAB MG 067750

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO FARES MENHEMCPF

ANIBAL MACHADO HERMETOCPF

ANTONIO CARLOS SEARA FILHOCPF

CLAUDIA TEIXEIRA FARES MENHEMCPF

EVANDO JOSE NEIVACPF

+ 6 outros

Reu

RMR PAOLUCCI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO

Autor:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

Reu:

ROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL· OAB MG 066054

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA

Reu:

ISABELA CAMPOS ALMEIDA

Reu:

EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA· OAB MG 067750

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO FARES MENHEMCPF

ANIBAL MACHADO HERMETOCPF

ANTONIO CARLOS SEARA FILHOCPF

CLAUDIA TEIXEIRA FARES MENHEMCPF

EVANDO JOSE NEIVACPF

+ 6 outros

Reu

RMR PAOLUCCI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

Autor:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO

Reu:

EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA· OAB MG 067750

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA

Reu:

ISABELA CAMPOS ALMEIDA

Reu:

ROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL· OAB MG 066054

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO FARES MENHEMCPF

ANIBAL MACHADO HERMETOCPF

ANTONIO CARLOS SEARA FILHOCPF

CLAUDIA TEIXEIRA FARES MENHEMCPF

EVANDO JOSE NEIVACPF

+ 6 outros

Reu

RMR PAOLUCCI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

Autor:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO

Reu:

EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA· OAB MG 067750

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA

Reu:

ISABELA CAMPOS ALMEIDA

Reu:

ROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL· OAB MG 066054

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FARES MENHEMCPF

RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEMCPF

LAILA FARES NEIVACPF

CLAUDIA TEIXEIRA FARES MENHEMCPF

MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVACPF

+ 6 outros

Reu

RMR PAOLUCCI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WELINTON AUGUSTO RIBEIRO

Autor:

FABIANO ZANZONI SANTOS MONTEIRO

Reu:

ROGÉRIO DE ARAÚJO GABRIEL· OAB MG 066054

Reu:

ISABELA CAMPOS ALMEIDA

Reu:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA

Reu:

EDUARDO JOSÉ BERTOLA BARRA· OAB MG 067750

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Oferta e PublicidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROMA IMOVEIS SPE LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE REAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 055553· CPF 746.***.***-72

Autor:

AFFONSO FERNANDO DA CUNHA· OAB MG 041050

Autor:

JEANNE D'ARC ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 46118

Autor:

LETICIA ALCANTARA ROMAN· OAB MG 203240· CPF 117.***.***-95

Autor:

ISABELLA PAULINO ROMAN ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 142469· CPF 103.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

JUAREZ LOURES DE OLIVEIRA· OAB MG 055553· CPF 746.***.***-72

Reu:

AFFONSO FERNANDO DA CUNHA· OAB MG 041050

Reu:

JEANNE D'ARC ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 46118

Reu:

LETICIA ALCANTARA ROMAN· OAB MG 203240· CPF 117.***.***-95

Reu:

ISABELLA PAULINO ROMAN ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 142469· CPF 103.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DAS ROSAS TRANPORTE COLETIVO LTDACNPJ

Reu

JONAS SILOÉ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA

Reu:

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

Reu:

MARIA DACIELE

Reu:

MICHELE SAD

Último movimento: Juntada de documento (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DAS ROSAS TRANPORTE COLETIVO LTDACNPJ

Reu

JONAS SILOÉ DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DAS ROSAS TRANPORTE COLETIVO LTDACNPJ

Reu

JONAS SILOÉ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL

Reu:

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

Reu:

MICHELE SAD

Reu:

MARIA DACIELE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE DAS ROSAS TRANPORTE COLETIVO LTDACNPJ

Reu

JONAS SILOÉ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL

Reu:

MARIA DACIELE

Reu:

MICHELE SAD

Reu:

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS SILOÉ DO NASCIMENTOCPF

Reu

CIDADE DAS ROSAS TRANSPORTE COLETIVO LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA· OAB MG 99459· CPF 028.***.***-10

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

MARIA DACIELE DA FONSECA· OAB MG 156695

Autor:

MICHELE SAD· OAB MG 132732

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA· OAB MG 99459· CPF 028.***.***-10

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

MARIA DACIELE DA FONSECA· OAB MG 156695

Reu:

MICHELE SAD· OAB MG 132732

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2026 AUTOR: JONAS SILOÉ DO NASCIMENTO; RÉU: CIDADE DAS ROSAS TRANSPORTE COLETIVO LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS. Adv - LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA, ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL, EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA, MICHELE SAD, MARIA DACIELE DA FONSECA. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 340.000,00

Autor

BQ PNEUS RECAUCHUTADORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA VIDIGAL· OAB MG 151751· CPF 082.***.***-42

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812· CPF 530.***.***-87

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152· CPF 896.***.***-49

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407· CPF 040.***.***-64

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA· OAB MG 84498· CPF 033.***.***-27

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429· CPF 483.***.***-20

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO DE PAOLI BALBINO DE QUEIROGA· OAB MG 141880· CPF 045.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BQ PNEUS RECAUCHUTADORA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA COSTA VIDIGAL

Autor:

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

LEONARDO DE PAOLI BALBINO DE QUEIROGA· OAB MG 141880

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA· OAB MG 96407

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 9.655,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

JULIO CEZAR DE CAMPOS ROSAS - MECNPJ

Reu

DROGAMINAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/1992

Distribuição

27/11/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MG-EM LIQUID-EXTRAJUDICIALCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

RAMIRO FABIANO GONTIJO MAIA· CPF 025.***.***-18

Autor:

JOAO FABIANO MAIA· OAB MG 10688· CPF 006.***.***-91

Autor:

RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA· OAB MG 67388· CPF 000.***.***-99

Autor:

MILLA ELIS GOMES DE SOUZA· OAB MG 154059· CPF 112.***.***-44

+ outros advogados do autor

Outros

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257

Reu:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/11/1992

Distribuição

22/04/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Autor:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP CPF: 19.651.561/0001-89 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0068834-47.1998.8.13.... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Autor:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Autor:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA· OAB MG 68257· CPF 596.***.***-04

Reu:

LUCIANO TEODORO DE SOUZA· OAB MG 47530· CPF 319.***.***-68

Reu:

DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA· OAB MG 46519

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAPE SIDERURGIA LTDA - EPP CPF: 19.651.561/0001-89 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara de Execuções Penais, de Execuções Fiscais, de Acidentes do Trabalho e de Cartas Precatórias Criminais de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0068834-47.1998.8.13.... (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 20.358,78

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

REPRESENTAÇÕES LEILA LTDACNPJ

REPRESENTACOES LEILA LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2002

Distribuição

19/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

REPRESENTAÇÕES LEILA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

22/11/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WALLACE GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

ZELIA MARIA GOMES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE PAULA HELENO· OAB MG 147954· CPF 084.***.***-07

Autor:

LUCAS DE SOUZA GARCIA· OAB MG 133355· CPF 089.***.***-84

Autor:

COLIMARA DIAS BRAGA· OAB MG 120329· CPF 062.***.***-44

Autor:

TIAGO SIQUEIRA MOTA· OAB MG 84914· CPF 030.***.***-82

Autor:

ARIANE CRISTINA DA COSTA· OAB MG 128967· CPF 057.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMARY DE FATIMA PANHOL· OAB MG 68084· CPF 210.***.***-20

Reu:

THIAGO ANANIAS CUNHA· OAB MG 176759· CPF 101.***.***-74

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Reu:

VANIA LUCIA FERNANDES FORTES· OAB MG 29609· CPF 181.***.***-15

Reu:

ROGERIO DE ARAUJO GABRIEL· OAB MG 66054· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARQUE BARBACENA SHOPPING CENTER S/A

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

EGESA ENGENHARIA S/ACPF

JOAO DA SILVEIRA CAMPOS

MUNICIPIO DE BARBACENA

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Autor:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Autor:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

Autor:

VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

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Reu:

JULIANA FERREIRA DE SOUZA VILLACA· OAB MG 141079· CPF 015.***.***-21

Reu:

LUCAS LACERDA TANURE· OAB MG 163633· CPF 014.***.***-77

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 134437· CPF 013.***.***-32

Reu:

EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA· OAB MG 67750· CPF 728.***.***-20

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VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA· OAB MG 177491· CPF 089.***.***-46

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Último movimento: Publicação (10/07/2024)

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