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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 217.005,98

Autor

EDUARDO BICHARA NETOCPF

CINTIA CRISTINA CARMIGNOLLI BICHARACPF

Reu

TOBIAS BREMER, REPRESENTANTE LEGAL DS EMPRESAS DBG 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. E HAUSBAU VENDAS NEGOCIOSCPF

DBG 09 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

HAUSBAU VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FIORI KOTTEL· OAB SP 423858· CPF 392.***.***-17

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (17/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

22/09/2009

Valor

R$ 22.402,55

Autor

JOBER GERALDO DE SOUZACPF

MARIA CELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

DINORAH MARIA DA PENHA SENACPF

GUILHERME DUTRA DO NASCIMENTOCPF

JARDEL TOLEDO DE SOUZA

+ 34 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082· CPF 065.***.***-40

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 108770· CPF 038.***.***-19

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS· OAB MG 79434· CPF 666.***.***-20

Autor:

ADEMAR RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 145542· CPF 218.***.***-72

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENIO VIANA VIEIRA· OAB MG 99008· CPF 042.***.***-11

Reu:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744· CPF 047.***.***-80

Reu:

ALEXANDRA BERNARDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 86260· CPF 837.***.***-63

Reu:

ADRIANO LUCIO DOS SANTOS· OAB MG 62633· CPF 735.***.***-68

Reu:

RONEI MENDES CARDOSO· OAB MG 97215· CPF 029.***.***-71

+ outros advogados do reu

Outros

KATIUSCIA DE SOUSA PAIVA REIS· OAB MG 109665· CPF 044.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO CIMINICPF

ZEMIRA AUGUSTA GOMESCPF

JEAN FRANCISCO DE SOUZACPF

HELIO NUNES DE OLIVEIRACPF

LUCILENE RODRIGUES BOTELHOCPF

+ 26 outros

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 108770

Autor:

KASSIA VINHA DE SOUSA· OAB MG 116082

Autor:

LUIZ OTAVIO PEREIRA DOS REIS· OAB MG 79434

Autor:

MARCOS VINICIUS AMARAL FERREIRA

Autor:

KATIUSCIA DE SOUSA PAIVA REIS

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MOTTA E SILVA MENDES· OAB MG 83744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GERALDA ISABEL DE SOUSACPF

Reu

HEBERT MATTOS BATISTA

HUDSON DE MATTOS BATISTA

HELCIO MATTOS BATISTA

HAROLDO DE MATTOS BATISTA

HUMBERTO DE MATTOS BATISTA

+ 2 outros

Outros

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA SIMOES· OAB MG 193326

KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MG 114682· CPF 033.***.***-22

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDA ISABEL DE SOUSACPF

Reu

HUDSON DE MATOS BATISTACPF

HELCIO MATTOS BATISTACPF

BETANIA ELISA DE MATOS BATISTACPF

HUMBERTO DE MATTOS BATISTACPF

HAROLDO DE MATTOS BATISTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA

Autor:

KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MG 114682

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979

Último movimento: Transitado em Julgado (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA ISABEL DE SOUSA

Reu

BETANIA ELISA DE MATOS BATISTACPF

EDNA MATTOS BATISTACPF

HAROLDO DE MATTOS BATISTACPF

HEBERT MATOS BATISTA

HELCIO MATTOS BATISTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA SIMOES· OAB MG 193326

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Autor:

KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MG 114682· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA SIMOES· OAB MG 193326

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MG 114682· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Trânsito em julgado (10/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA ISABEL DE SOUSA

Reu

BETANIA ELISA DE MATOS BATISTACPF

EDNA MATTOS BATISTACPF

HAROLDO DE MATTOS BATISTACPF

HEBERT MATOS BATISTA

HELCIO MATTOS BATISTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Autor:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA SIMOES· OAB MG 193326

Autor:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Autor:

KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MG 114682· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Reu:

AMANDA DE OLIVEIRA COSTA SIMOES· OAB MG 193326

Reu:

RAFAEL DE PAIVA SOUSA· OAB MG 106930· CPF 059.***.***-07

Reu:

KARINE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB MG 114682· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 165.000,00

Autor

WOLFGANG ANTON EBECPF

Reu

MARIA ELIZABETH RABELO EBECPF

EDIR VIEIRA GONCALVESCPF

JOSE VIEIRA GONCALVESCPF

Outros

IGOR BERNHARD FERREIRA ERNESTO· OAB MG 137943· CPF 097.***.***-95

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WOLFGANG ANTON EBECPF

Reu

MARIA ELIZABETH RABELO EBECPF

JOSE VIEIRA GONCALVESCPF

EDIR VIEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA

Reu:

IGOR BERNHARD FERREIRA ERNESTO· OAB MG 137943

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 35.424,02

Autor

TOK REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDACNPJ

Reu

SUELY VALENTE DE FARIA SOUZACPF

RUTH VALENTE DE FARIA MENDESCPF

ESPOLIO DE RUTH VALENTE DE FARIA MENDES

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RUTH VALENTE DE FARIA MENDES

SUELY VALENTE DE FARIA SOUZACPF

Reu

TOK REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RUTH VALENTE DE FARIA MENDES

SUELY VALENTE DE FARIA SOUZACPF

Reu

TOK REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDA - ME

Reu

ESPOLIO DE RUTH VALENTE DE FARIA MENDES

SUELY VALENTE DE FARIA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDA - ME

Reu

ESPOLIO DE RUTH VALENTE DE FARIA MENDES

SUELY VALENTE DE FARIA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Autor:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Reu:

ALEXSANDRO VICTOR DE ALMEIDA· OAB MG 61934· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANCA LTDA - ME CPF: 13.404.492/0001-22 RÉU: SUELY VALENTE DE FARIA SOUZA CPF: 218.388.876-87 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5003336-17.2016.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO... (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de Visitas

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

L.F.S.R.

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Autor:

CAIRO GIANINI PIRES SOUZA· OAB MG 208227· CPF 114.***.***-33

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Reu:

CAIRO GIANINI PIRES SOUZA· OAB MG 208227· CPF 114.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CHINAIDER RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

VITOR CORREA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· CPF 492.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (20/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CHINAIDER RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· CPF 492.***.***-00

Reu:

KATIUSCIA DE SOUSA PAIVA REIS· OAB MG 109665· CPF 044.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (03/02/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CHINAIDER RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

VITOR CORREA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

19/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CREUZA ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 23.028,00

Autor

ANGELA MARIA VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Advogados

Autor:

EDUARDO ROSEIRA BICHARA· OAB MG 101979· CPF 492.***.***-00

Último movimento: Remessa (30/07/2024)

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