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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

11 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO CRISTOVAO

21 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL

Reu

WERVILLYN ROCHA CUTRIMCPF

Advogados

Reu:

GELANGE DIAS DE CARVALHO· OAB MA 13701· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WERVILLYN ROCHA CUTRIMCPF

21 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL

11 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO SAO CRISTOVAO

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 21.521,82

Autor

EDUARDO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 21.521,82

Autor

EDUARDO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASI----

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2006

Distribuição

09/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO JL LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES RESENDE· OAB MG 99569· CPF 057.***.***-35

Reu:

JOAQUIM ALVES RESENDE· OAB MG 99569· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO LOPES DUARTECPF

REJANY RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 7022· CPF 528.***.***-34

Reu:

ROMULO COLNAGO CASEIRO NOGUEIRA LOPES· OAB MS 15125· CPF 023.***.***-85

Reu:

EDGARD DE SOUZA GOMES· OAB MG 93489· CPF 496.***.***-91

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Documento Digitalizado (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANY RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANY RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANY RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REJANY RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SARA FREIMAN DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDLAINE RIBEIRO DA GAMA· OAB MT 17855· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA FREIMAN DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

EDLAINE RIBEIRO DA GAMA· OAB MT 17855· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Documento (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

R$ 2.198,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIROCNPJ

Reu

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Autor:

ELINE WULFERTT DE QUEIROZ· OAB PA 22894· CPF 508.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DO COQUEIRO em 29/06/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

Reu

ILMAR MATTESCPF

IVANA MATTES PEDROSO

LÚCIO CAZZUNI MATTESCPF

MATTES ADVOGADOS S/S

Advogados

Autor:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Autor:

IVANA MATTES· OAB RS 037936· CPF 485.***.***-15

Autor:

ILMAR MATTES· OAB RS 037923· CPF 266.***.***-53

Autor:

LÚCIO CAZZUNI MATTES· OAB RS 074368· CPF 967.***.***-78

Reu:

CASSIANA SOLANDRA FERREIRA DADDA· OAB RS 108766· CPF 029.***.***-10

Reu:

IVANA MATTES· OAB RS 037936· CPF 485.***.***-15

Reu:

ILMAR MATTES· OAB RS 037923· CPF 266.***.***-53

Reu:

LÚCIO CAZZUNI MATTES· OAB RS 074368· CPF 967.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 159.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2 (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 159.400,00

Autor

EDUARDO DA SILVA RODRIGUESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MICHELLE CEREJO DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Petição (Recurso especial) (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Óbito de Pai/MãeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCELO DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 176691· CPF 044.***.***-80

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 03/11/2025 A 10/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014338-62.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal JULIO DE CASTILHOS PROCURADOR(A): JOAO AKIRA OMOTO APELANTE: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SANTOS (OAB RJ176691) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: M... (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HELENO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MG 154910· CPF 903.***.***-00

Reu:

LUIS HELENO FRANCISCO DE SOUZA· OAB MG 154910· CPF 903.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de junho de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 6005662-67.2024.4.06.9999/MG (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: EDUARDO DA... (11/06/2026)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 32.647,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 285618· CPF 321.***.***-57

Autor:

MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR· OAB SE 12271· CPF 787.***.***-87

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA· CPF 046.***.***-80

Outros

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (04/09/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assédio MoralIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 32.647,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR

Autor:

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRT20- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 32.647,38

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 285618· CPF 321.***.***-57

Autor:

MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR· OAB SE 12271· CPF 787.***.***-87

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 285618· CPF 321.***.***-57

Reu:

MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR· OAB SE 12271· CPF 787.***.***-87

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/04/2025)

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