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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 31.060,04

Autor

AUTO POSTO ESTREITO LTDACPF

JOANA DARC GOMES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANDES BRINGEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Reu:

CAROLINE PRISCILLA LIMA BRITO· OAB MA 16600· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEICIANE SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DOMINGOS RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IVANILDE LOPES GUIDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDE LOPES GUIDA em 19/07/2022 23:59. (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JORGE MARINHO ESPINDOLACPF

Reu

TOME CARLOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ANDRADE E SILVA· OAB TO 5101· CPF 013.***.***-12

Reu:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DANIEL LOPES DOS SANTOSCPF

MARILEIDE ARAUJO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LISOMAR GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Autor:

PAULO RICARDO SOUSA GOMES· OAB MA 19711· CPF 048.***.***-30

Reu:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalUsucapião

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO RICARDO SOUSA GOMES

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO SOUSA GOMES· OAB MA 19711· CPF 048.***.***-30

Autor:

HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR· OAB TO 8763· CPF 024.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: PAULO RICARDO SOUSA GOMES - MA19711 Réu(ré): LISOMAR GONCALVES DIAS Advogado do(a) REU: EDUARDO FREITAS CARDOSO - MA10579-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seus advogados, acima citados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, colacione aos autos a referida documentação atualizada, sob pena de preclusão da prova. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 09/07/2026. Eu, KEYLA DA SILVA NEGREIROS, digitei e assino por ordem do... (10/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 17.976,05

Autor

ANDRE LUIZ MARQUES MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 16155· CPF 657.***.***-82

Autor:

NAYARA AGHATA RESPLANDES DE SOUSA· OAB MA 20324· CPF 610.***.***-67

Reu:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 7495· CPF 839.***.***-34

Reu:

EMANUEL MAGALHAES DOS SANTOS· OAB MA 8092· CPF 003.***.***-75

Reu:

DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA· OAB MA 6414· CPF 734.***.***-15

Reu:

DANIEL DE ANDRADE E SILVA· OAB MA 8093· CPF 974.***.***-53

Reu:

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA· OAB TO 2965· CPF 875.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 17.976,05

Autor

ANDRE LUIZ MARQUES MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTREITOCNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA AGHATA RESPLANDES DE SOUSA

Autor:

EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MA 16155· CPF 657.***.***-82

Reu:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 7495· CPF 839.***.***-34

Reu:

ROSINEIDE RIBEIRO DE SOUSA· OAB MA 15044· CPF 974.***.***-68

Reu:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Reu:

RODRIGO TELLES· OAB MA 11752· CPF 019.***.***-43

Reu:

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA· OAB MA 7742

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEOMAR VANDERLEY CHAVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEOCLEMAR EUSTAQUIO SANTOSCPF

JOAO EUSTAQUIO JUNIORCPF

MAURO EUSTAQUIO SANTOSCPF

NEYLIMAR EUSTAQUIO SANTOSCPF

Reu

ANISIO DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Reu:

WILSON GOMES DE MELO· CPF 621.***.***-68

Reu:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FREITAS CARDOSO

Reu

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Reu:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FREITAS CARDOSO

Reu

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Autor:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Reu:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Reu:

VALDEMAR ALVES DE MIRANDA· OAB MA 11488· CPF 621.***.***-68

Reu:

MARCELO JOSE SILVA RIBEIRO· OAB MA 6235· CPF 493.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ANISIO DA COSTA SILVA Requerido: DEOCLEMAR EUSTAQUIO SANTOS e outros (3) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO Avenida Chico Brito, 1060, Centro, CEP 65975-000 Telefones: (99) 3531-7990/6445 - E-mail: [email protected] _________________________________________ PJE Nº 0000856-75.2015.8.10.0036 Trata-se de Ação de Demarcação na qual foi proferida sentença (ID. 151624338) julgando... (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2011

Distribuição

09/02/2011

Valor

R$ 14.360,00

Autor

MOISES MOREIRA BASTOSCPF

Reu

AMANDA MARA GONCALVES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MA 7495· CPF 839.***.***-34

Autor:

GILSON PEREIRA COUTINHO· OAB MA 15021· CPF 049.***.***-02

Reu:

JOSE FRONIVAL· OAB MA 9017· CPF 155.***.***-49

Reu:

EDUARDO FREITAS CARDOSO· OAB MA 10579· CPF 015.***.***-24

Reu:

NATHALIA BORGES· OAB MA 15041· CPF 054.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (25/05/2022)

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