Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

167 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 17.056,08

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELOISA RODRIGUES ALVES SANTOSCPF

Outros

EDUARDO FREIRE· OAB DF 8403

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/02/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

R$ 76.964,44

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NIDIA PAULO DE LIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

Reu:

ALAN PEREIRA MOURAO· CPF 003.***.***-19

Reu:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 76.964,44

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NIDIA PAULO DE LIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

Reu:

ALAN PEREIRA MOURAO· CPF 003.***.***-19

Reu:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Remessa (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.105,19

Autor

EDUARDO HENRIQUES FREIRECPF

ALAN PEREIRA MOURAOCPF

Reu

NATIELE LIMA DA SILVA FERNANDESCPF

Outros

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SILVIO RICARDO LIRA TAVORA GURJAOCPF

Reu

ELLANE COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Autor:

ALAN PEREIRA MOURAO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Outros

FRANCISCO OSIETE CAVALCANTE NETO· OAB CE 32503· CPF 046.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 1.092.493,58

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 154758022 (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.092.493,58

Autor

B2W - COMPANHIA DIGITALCPF

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

B2W - COMPANHIA DIGITALCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Autor:

MATEUS MARTINS GUIMARAES· CPF 147.***.***-25

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Reu:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· OAB RJ 85211· CPF 018.***.***-67

Reu:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Reu:

MATEUS MARTINS GUIMARAES· CPF 147.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.051,88

Autor

ALAN PEREIRA MOURAOCPF

EDUARDO HENRIQUES FREIRECPF

Reu

EDSON CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MOURAO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Devedor não encontrado (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.142,16

Autor

EDUARDO HENRIQUES FREIRECPF

Reu

ANTONIO ADAILTON DE FREITASCPF

Outros

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO HENRIQUES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MOURÃO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90105630 (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUES FREIRECPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVIO RICARDO LIRA TAVORA GURJAOCPF

Reu

LIANA RODRIGUES QUEIROZ

LIANA RODRIGUES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Autor:

ALAN PEREIRA MOURAO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Reu:

RAISSA NEVES MILERIO· OAB CE 26001· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.575,00

Autor

ALAN PEREIRA MOURAOCPF

EDUARDO HENRIQUES FREIRECPF

Reu

PAULO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA MOURAO· OAB CE 21899· CPF 003.***.***-19

Autor:

EDUARDO HENRIQUES FREIRE· OAB CE 21901· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal