EDUARDO GARDINO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/06/2004

Distribuição

16/06/2004

Valor

R$ 12.696,50

Autor

BASF POLIURETANOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

AMANDA FERREIRA DA COSTA· CPF 429.***.***-92

Autor:

ANA CAROLINA ANTONIETTI FAQUIM· CPF 418.***.***-30

Autor:

THAYLA MURAD· CPF 461.***.***-83

Reu:

SUELI GARDINO· OAB SP 155202· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 1.269.650,00

Autor

BASF POLIURETANOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014228527 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ >26ªSSJ>SP (29/10/2014)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

R$ 2.734,20

Autor

GERALDO EUSTAQUIO DE MORAISCPF

LEONARDO AUGUSTO SANTOS MORAISCPF

LEANDRO SANTOS DE MORAISCPF

TEREZINHA DE FATIMA SANTOS MORAISCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON ESMERIO RAMOS· OAB SP 38150· CPF 202.***.***-04

Autor:

LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA· OAB SP 329587· CPF 273.***.***-63

Reu:

SUELI GARDINO· OAB SP 155202· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

28/05/2004

Valor

R$ 2.734,20

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GERALDO EUSTAQUIO DE MORAISCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

GERALDO EUSTAQUIO DE MORAISCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007073203 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ >26ªSSJ>SP (03/04/2007)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO AUGUSTO SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA· OAB SP 329587· CPF 273.***.***-63

Autor:

NELSON ESMERIO RAMOS· OAB SP 38150· CPF 202.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TEREZINHA DE FATIMA SANTOS MORAIS, LEANDRO SANTOS DE MORAIS, LEONARDO AUGUSTO SANTOS MORAIS ADVOGADO do(a) AUTOR: NELSON ESMERIO RAMOS - SP38150 ADVOGADO do(a) AUTOR: LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA - SP329587 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para que digam se há ainda algo a requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao r. despacho Id 369404697. SANTO ANDRé, 20 de janeiro d... (21/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2002

Distribuição

13/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO AUGUSTO SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA· OAB SP 329587· CPF 273.***.***-63

Autor:

NELSON ESMERIO RAMOS· OAB SP 38150· CPF 202.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMPESTRE VEICULOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

A. J. C. VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAMPESTRE VEICULOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

A. J. C. VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ROBERTO DUARTE· CPF 253.***.***-54

Autor:

JOSE ANTONIO DUARTE· CPF 172.***.***-05

Reu:

LUCAS ROBERTO DUARTE· CPF 253.***.***-54

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE· CPF 172.***.***-05

Reu:

SUELI GARDINO· OAB SP 155202· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

A. J. C. VEICULOS E SERVICOS LTDACNPJ

CAMPESTRE VEICULOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTONIO DUARTE· CPF 172.***.***-05

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020033009 DESTINO: 26ª SUBSEÇÃO SANTO ANDRÉ (15/10/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

A. J. C. VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

CofinsCautelar Inominada

Ajuizamento

26/07/2002

Distribuição

26/07/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

A. J. C. VEICULOS E SERVICOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2005

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA.REGIONAL DE ABASTECIMENTO INTEGRADO DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA DE CASSIA GIUSTI FERNANDES· OAB SP 187224· CPF 182.***.***-65

Reu:

SUELI GARDINO· OAB SP 155202· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2008

Distribuição

24/03/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CRISTINA MASAKICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CAMILA ENRIETTI BIN MACHADO· OAB SP 149873· CPF 026.***.***-94

Autor:

MARCELA VILLATORE DA SILVA· OAB PR 21699· CPF 709.***.***-20

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 25334· CPF 026.***.***-99

Autor:

CAMILA ENRIETTI BIN MACHADO· OAB PR 75935· CPF 026.***.***-94

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB SP 364859· CPF 026.***.***-99

Reu:

SUELI GARDINO· OAB SP 155202· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELISA MASAKI, MARGARITA MASAKI, REGINA MASAKI, MONIQUE MASAKI, DENISE CRISTINA MASAKI CURADOR: ADRIANA ESQUIABAO, ALEXANDRE ESQUIABAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELA VILLATORE DA SILVA - PR21699 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAMILA ENRIETTI BIN MACHADO - SP149873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK - PR25334-A CURADOR do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ESQUIABAO CURADOR do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ESQUIABAO E... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE CRISTINA MASAKICPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CAMILA ENRIETTI BIN MACHADO· OAB SP 149873· CPF 026.***.***-94

Autor:

MARCELA VILLATORE DA SILVA· OAB PR 21699· CPF 709.***.***-20

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB PR 25334· CPF 026.***.***-99

Autor:

CAMILA ENRIETTI BIN MACHADO· OAB PR 75935· CPF 026.***.***-94

Autor:

GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK· OAB SP 364859· CPF 026.***.***-99

Reu:

SUELI GARDINO· OAB SP 155202· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELISA MASAKI, MARGARITA MASAKI, REGINA MASAKI, MONIQUE MASAKI, DENISE CRISTINA MASAKI CURADOR: ADRIANA ESQUIABAO, ALEXANDRE ESQUIABAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELA VILLATORE DA SILVA - PR21699 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAMILA ENRIETTI BIN MACHADO - SP149873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK - PR25334-A CURADOR do(a) EXEQUENTE: ADRIANA ESQUIABAO CURADOR do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE ESQUIABAO E... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULOCNPJ

BOA VISTA SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

HÉLIO YAZBEK· OAB SP 168204· CPF 176.***.***-42

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/07/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 4.218,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 4.218,48

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 2.564,98

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 2.564,98

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 17.727,06

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MURIEL DE MATTOS LOPES· OAB MS 28167· CPF 737.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 17.727,06

Autor

GARDINO FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

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