Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 44.436,62

Autor

MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

EDSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

ISLANDIA FIGUEIREDO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 001826· CPF 862.***.***-91

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· CPF 199.***.***-00

Outros

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 000172

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ISLANDIA FIGUEIREDO DE AMORIMCPF

MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 001826· CPF 862.***.***-91

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· CPF 004.***.***-77

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 44.436,62

Autor

EDSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

ISLANDIA FIGUEIREDO DE AMORIMCPF

MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 001826· CPF 862.***.***-91

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· CPF 052.***.***-39

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

EDSON DE OLIVEIRA FREITAS

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Autor:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 446.***.***-20

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Autor:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 000172

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 172· CPF 446.***.***-20

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 001418· CPF 322.***.***-00

Reu:

ELCENI DIOGO DA SILVA· OAB RR 000172

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0804138-04.2018.8.23.0010 Cumprimento de sentença (Compra e Venda) Classe Processual: MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSIS Requerente(s): EDSON DE OLIVEIRA FREITAS ISLANDIA FIGUEIREDO DE AMORIM Requerido(s): PROCESSO AUTOINSPECIONADO – 2026 SENTENÇA Trata-se de fase de cumprimento definitivo... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 181.937,63

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIVALDO DE SOUZA LIMACPF

Reu

EDSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 181.937,63

Autor

FRANCIVALDO DE SOUZA LIMACPF

Reu

EDSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO· OAB RR 748· CPF 752.***.***-20

Autor:

LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB RR 1882· CPF 004.***.***-02

Autor:

GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO· OAB RR 645· CPF 511.***.***-15

Autor:

JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS· OAB RR 2149· CPF 845.***.***-68

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/08/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 76.900,25

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 76.900,25

Autor

EDSON DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

JULIANA ROMODACPF

LEANDRO JULIAN MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

LEANDRO JULIAN MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE OLIVEIRA FREITAS

Reu

LEANDRO JULIAN MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JUNIOR· OAB RR 604· CPF 913.***.***-15

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 71.915,76

Autor

JOHN PABLO SOUTO SILVACPF

Reu

HAVAY PORTELA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO· OAB RR 1689· CPF 993.***.***-20

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 71.915,76

Autor

HAVAY PORTELA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOHN PABLO SOUTO SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

LUAN CARLO FRANCO CAMÊLO· OAB RR 1689· CPF 993.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

EULYN NAZARETH DELASIERTA GONZALESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EULYN NAZARETH DELASIERTA GONZALESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Reu:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 031.***.***-90

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EULYN NAZARETH DELASIERTA GONZALESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Autor:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI· OAB RR 745

Reu:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Definitivo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EULYN NAZARETH DELASIERTA GONZALESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Autor:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA - JUDICIAL· OAB RR · CPF 382.***.***-91

Reu:

VICTOR ANTÔNIO RIBEIRO DE LIRA CAVALCANTI· OAB RR 745

Reu:

JONES SUBSTITUTO· OAB RR 303· CPF 239.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0841753-18.2024.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a EULYN NAZARETH DELASIERTA GONZALES. Representado(s) por EDUARDO HENRIQUE HALT (OAB 1826/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 110.627,82

Autor

MARIA RODRIGUES BARBALHO ACEVEDOCPF

Reu

ESCRITORIO IMOBILIARIO DESPACHANTE LTDA - MECNPJ

FRANCISCO MARCELO DA SILVACPF

LUCAS VIEIRA DA SILVACPF

MARCELA VIEIRA DA SILVACPF

NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Reu:

LILIANE RODRIGUES OLIVEIRA· OAB RR 1361· CPF 003.***.***-20

Reu:

JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS· OAB RR 136· CPF 199.***.***-00

Reu:

ANDREIA RENATA VIANA VILACA DOS SANTOS· OAB AL 7353774· CPF 052.***.***-39

Reu:

NIZE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO· CPF 720.***.***-72

Outros

HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI· OAB PE 44105· CPF 102.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CINTHYA JOHANA DELASIERDA GONZALEZCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE HALT· OAB RR 1826· CPF 862.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 24.114,22

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

SIMONE HALTCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal