Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.206.903,26

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Autor:

EDUARDO ISAO NISHIGIRI· CPF 327.***.***-51

Autor:

ANDREA MARIA DE FREITAS· CPF 299.***.***-30

Autor:

GUILHERME STABILLE PEREIRA· CPF 314.***.***-23

Autor:

MARIANE ANTUNES MOTERANI· OAB SP 288023· CPF 327.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB SP 141486· CPF 186.***.***-93

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.206.903,26

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES· OAB SP 141486· CPF 186.***.***-93

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 447.965,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ARTIN ARAKELIAN· OAB SP 228066· CPF 273.***.***-40

Reu:

ROBERTO HARUDI SHIMURA· OAB SP 157920· CPF 250.***.***-88

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

DR. ABILIO OSMAR DOS SANTOS· OAB SP 303395· CPF 342.***.***-00

Reu:

EDUARDO ISAO NISHIGIRI· CPF 327.***.***-51

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 447.965,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA

Reu:

MARCIO ARTIN ARAKELIAN

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 447.965,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO HARUDI SHIMURA· OAB SP 157920· CPF 250.***.***-88

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

MARCIO ARTIN ARAKELIAN· OAB SP 228066· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 447.965,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Autor:

MARCIO ARTIN ARAKELIAN· OAB SP 228066· CPF 273.***.***-40

Reu:

ROBERTO HARUDI SHIMURA· OAB SP 157920· CPF 250.***.***-88

Reu:

BRUNO FREIRE E SILVA· OAB SP 200391· CPF 888.***.***-00

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

MARCIO ARTIN ARAKELIAN· OAB SP 228066· CPF 273.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FraudeRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2018

Distribuição

30/03/2018

Valor

R$ 251.558,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ARAUJO REGO· OAB RJ 137915· CPF 052.***.***-66

Autor:

MARCIO MORITA GONCALVES· OAB RJ 103507· CPF 074.***.***-31

Autor:

MAURICIO MULLER DA COSTA MOURA· OAB RJ 86770· CPF 810.***.***-04

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

JOAQUIM MANHAES MOREIRA· OAB SP 52677· CPF 643.***.***-34

Reu:

MARIANA TEIXEIRA SIMIONATO· OAB SP 425381· CPF 378.***.***-10

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FraudeRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 251.558,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

VALERIA ARAUJO REGO· OAB RJ 137915· CPF 052.***.***-66

Reu:

MARCIO MORITA GONCALVES· OAB RJ 103507· CPF 074.***.***-31

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

MARIANA TEIXEIRA SIMIONATO· CPF 378.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

FraudeRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 251.558,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAUHE PINHEIRO DE SOUZACPF

EDUARDO HENRIQUE PIRES

EDUARDO ISAO NISHIGIRICPF

MICHELLE ANGRISANICPF

ROGERIO DE MATOS

+ 3 outros

Reu

IARA MARIA GUIMARAES TROMBINI MANHAES MOREIRACPF

JOAQUIM MANHAES MOREIRACPF

MANHAES MOREIRA E CICONELO ADVOGADOS

MANHAES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACPF

RICARDO MALACHIAS CICONELOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALERIA ARAUJO REGO· OAB RJ 137915· CPF 052.***.***-66

Autor:

MARIANA TEIXEIRA SIMIONATO· OAB SP 425381· CPF 378.***.***-10

Autor:

MARCIO MORITA GONCALVES· OAB RJ 103507· CPF 074.***.***-31

Autor:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Reu:

VALERIA ARAUJO REGO· OAB RJ 137915· CPF 052.***.***-66

Reu:

MARIANA TEIXEIRA SIMIONATO· OAB SP 425381· CPF 378.***.***-10

Reu:

MARCIO MORITA GONCALVES· OAB RJ 103507· CPF 074.***.***-31

Reu:

HERALDO JUBILUT JUNIOR· OAB SP 23812· CPF 365.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA ARAUJO REGO (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UBIRARLEY GUIMARAES PRATESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

CATIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA· OAB SP 232760

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Autor:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

JONATHAS BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 21246· CPF 904.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CATIA CRISTINA SOUZA TEIXEIRA· OAB SP 232760

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Reu:

DANILO MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 21664· CPF 801.***.***-68

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

JONATHAS BAHIA TEIXEIRA· OAB BA 21246· CPF 904.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Reu

EIJI SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDACNPJ

IVONE FRANCISCO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DR. EDUARDO ISAO NISHIGIRI· OAB SP 278326

Autor:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Autor:

DR. RODRIGO DE SOUZA COELHO· OAB SP 165045· CPF 264.***.***-29

Autor:

DR. ABILIO OSMAR DOS SANTOS· OAB SP 303395· CPF 342.***.***-00

Autor:

ROBERTO HARUDI SHIMURA· OAB SP 157920· CPF 250.***.***-88

Reu:

DR. EDUARDO ISAO NISHIGIRI· OAB SP 278326

Reu:

RICARDO MALACHIAS CICONELO· OAB SP 130857· CPF 152.***.***-50

Reu:

DR. RODRIGO DE SOUZA COELHO· OAB SP 165045· CPF 264.***.***-29

Reu:

DR. ABILIO OSMAR DOS SANTOS· OAB SP 303395· CPF 342.***.***-00

Reu:

ROBERTO HARUDI SHIMURA· OAB SP 157920· CPF 250.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA ADVOGADO: RICARDO MALACHIAS CICONELO ADVOGADO: ABILIO OSMAR DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO ISAO NISHIGIRI Recorrido: EIJI SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA Recorrido: IVONE FRANCISCO OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COELHO GVPCB/vvm D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido órgão fracionário deste Tribunal Superior. Por meio de despacho, a parte recorrente fo... (19/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal