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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARELITA VILLA SCARINCICPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna (28/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

MARELITA VILLA SCARINCI

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 40.426,13

Autor

JENNY ALVES VARGASCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (26/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JENNY ALVES VARGAS

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2000

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA FERRARICPF

EOTILDES DA SILVA FERRARI (MEEIRA DO HERDEIRO FALECIDO "MARCONIEDSON FERRARI")

SHEYLA FERRARI

SHYRLEI FERRARI

MARCELO FERRARI

Reu

MARIZA FERREIRA MACIEL

Outros

ROBSON DUARTE DE OLIVEIRA· OAB RJ 74082· CPF 587.***.***-20

INIS CINTRA· OAB RJ 11058

MARCIO AURELIO ERASMO PEREIRA· OAB RJ 71975

ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS· OAB RJ 74509· CPF 014.***.***-07

SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA· OAB RJ 44269· CPF 647.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 11.959,15

Autor

FABIANO JOSE DE MORAISCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS· OAB RJ 121325· CPF 794.***.***-34

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Expedição de Informações. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

17/02/2026

Valor

R$ 11.230,00

Autor

ELENITA VILLA COUTINHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97 (16/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENITA VILLA COUTINHO

Reu

ITAU UNIBANCO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.230,00

Autor

ELENITA VILLA COUTINHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANIA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA VILLA COUTINHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido, com as cautelas de praxe. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA VILLA COUTINHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido, com as cautelas de praxe. (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ANDRADE REIS LESSA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Autor:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes, em cumprimento ao art.229-A, §1º, I, da Consolidação Normativa, para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ELENITA VILLA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENITA VILLA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO· OAB RJ 135193· CPF 996.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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