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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.800,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 1.800,00

Autor

TIAGO CHAGAS FRANCAS

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Reu:

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA· OAB RO 3644· CPF 394.***.***-15

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

THIAGO CHAGAS FRANCACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Autor:

CINTIA SAIONARA SANTOS MARINHO· OAB RO 10606· CPF 006.***.***-63

Autor:

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA· OAB RO 3644· CPF 394.***.***-15

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Reu:

CINTIA SAIONARA SANTOS MARINHO· OAB RO 10606· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA· OAB RO 3644· CPF 394.***.***-15

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Mandado (03/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZCPF

THIAGO CHAGAS FRANCACPF

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Autor:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Autor:

CINTIA SAIONARA SANTOS MARINHO· OAB RO 10606· CPF 006.***.***-63

Autor:

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA· OAB RO 3644· CPF 394.***.***-15

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Reu:

FATIMA NAGILA DE ALMEIDA MACHADO· OAB RO 3891· CPF 751.***.***-34

Reu:

NEIDY JANE DOS REIS· OAB RO 1268· CPF 570.***.***-68

Reu:

CINTIA SAIONARA SANTOS MARINHO· OAB RO 10606· CPF 006.***.***-63

Reu:

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA· OAB RO 3644· CPF 394.***.***-15

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7019606-78.2015.8.22.0001 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça, Antecipação de Tutela / Tutela Específica Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: THIAGO CHAGAS FRANCA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA... (22/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LENILSON DE SOUZA MARQUES

LENILSON DE SOUZA MARQUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Advogados

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HILDO DA SILVA VINHORTECPF

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE JESUS· OAB RO 3975· CPF 630.***.***-72

Autor:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 10369· CPF 005.***.***-81

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Outros

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 8141· CPF 982.***.***-04

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

HILDO DA SILVA VINHORTECPF

Advogados

Autor:

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 8141· CPF 982.***.***-04

Autor:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Autor:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Autor:

JULIANA SAVENHAGO PEREIRA· OAB RO 7681· CPF 005.***.***-84

Autor:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 3250· CPF 687.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 8141· CPF 982.***.***-04

Reu:

ARI BRUNO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RO 3989· CPF 759.***.***-72

Reu:

FRANCISCO LUIS NANCI FLUMINHAN· OAB MS 5526· CPF 043.***.***-06

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Reu:

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA· OAB RO 3644· CPF 394.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 239.344,52

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA CAPUTO em 22/07/2025 23:59. (23/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 239.344,52

Autor

RICARDO DE OLIVEIRA MENDONCACPF

TRANSPORTE COLETIVO RIO MADEIRA LTDACPF

Reu

MARIA DE OLIVEIRA CAPUTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA· OAB RO 3644· CPF 394.***.***-15

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Autor:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Autor:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA· OAB RO 7714· CPF 247.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (04/12/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MARTA JOSE MOREIRACPF

JALDEMIRO DEDE MOREIRACPF

ANGELO MARIANO DONADON JUNIORCPF

JOAO CARLOS DE FREITASCPF

JOSE GARCIA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SAIONARA SANTOS MARINHO· OAB RO 10606· CPF 006.***.***-63

Autor:

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

Autor:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Autor:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Autor:

ELAINE CUNHA SAAD ABDULNUR· OAB RO 5073· CPF 122.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMOZINO ALVES MOREIRACPF

ANGELO MARIANO DONADON JUNIORCPF

JOSE GARCIA DA SILVACPF

VANDERLEI AMAURI GRAEBINCPF

JALDEMIRO DEDE MOREIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (23/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 206.418,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 206.418,98

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

DEUSDETE DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 47.395,66

Autor

RODRIGO DE AMORIMCPF

Reu

JEFTE DE LIMA MAMANICPF

HIDROS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEVI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 3446· CPF 801.***.***-49

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Reu:

JOAO SOUZA REGIS· OAB AC 2578· CPF 084.***.***-34

Reu:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de HIDROS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 47.395,66

Autor

JEFTE DE LIMA MAMANICPF

HIDROS EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

RODRIGO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Reu:

LEVI DE OLIVEIRA COSTA· OAB RO 3446· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 21.518,82

Autor

MARIA ELIETI LELIS DOS SANTOSCPF

MOISES ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

R. & K. AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

PORTO NORTE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA· OAB RO 6754· CPF 884.***.***-00

Autor:

GENUSIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RO 10444· CPF 807.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 21.518,82

Autor

MOISES ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARIA ELIETI LELIS DOS SANTOSCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

R. & K. AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

PORTO NORTE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Autor:

GENUSIA FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RO 10444· CPF 807.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 27.881,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 27.881,18

Autor

ESTADO DE RONDONIA

JOSIENE PEREIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

TAIS MARIA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MAMANI FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Base de CálculoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGAPITO MAMANI MAMANICPF

Reu

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI· OAB SP 126682· CPF 116.***.***-13

Reu:

RENATO TAVARES SERAFIM· OAB SP 267264· CPF 225.***.***-82

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/01/2024)

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