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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO PIMENTEL DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (29/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/1999

Distribuição

11/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

Reu

JOSE CARNEIRO TELESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS EVANNUER SILVEIRA DA SILVA· OAB PI 8992· CPF 600.***.***-23

Autor:

ANDRE LOPES NASCIMENTO· OAB PI 10445· CPF 006.***.***-89

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Reu:

FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA· OAB PI 5860· CPF 156.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO

Reu

JOSE CARNEIRO TELESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES NASCIMENTO· OAB PI 10445· CPF 006.***.***-89

Reu:

FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA· OAB PI 5860· CPF 156.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 54.741,15

Autor

JOSE EDILSON DA LUZCPF

Reu

FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

DANILA SANNY DE MOURA FERREIRA· OAB PI 12349· CPF 895.***.***-68

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO PEREIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras DA COMARCA DE OEIRAS Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800405-08.2018.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Trata-se AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOS... (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 17.729,36

Autor

EMILIA FERREIRA DAS NEVES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JULIA LACERDA FERREIRA· OAB PI 20759· CPF 609.***.***-06

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 17.729,36

Autor

EMILIA FERREIRA DAS NEVES DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Autor:

JULIA LACERDA FERREIRA· OAB PI 20759· CPF 609.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO SOCIAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais 2ª Turma Recursal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 42/2025 da data de 05/11/2025 a 12/11/2025 No dia 05/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiza. LISABETE MARIA MARCHETTI. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Juiz(as): KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ e DR ANTÔNI... (20/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Reu

FABIANA DE JESUS LEAL NUNESCPF

Advogados

Autor:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Autor:

HANNA LEAL RIBEIRO DIAS· OAB PI 12947· CPF 050.***.***-23

Autor:

KALINY DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PI 4598· CPF 804.***.***-91

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRPetição Cível

Indenização TrabalhistaPetição Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE CICERO DE SOUZACPF

MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA REGIOCPF

DAVID DE SOUSA REGIOCPF

ILDA DE SOUSA REGIOCPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Reu:

LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB PI 4359· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DUARTE

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CICERO DE SOUZA, MARIA DA NATIVIDADE DE SOUSA REGIO, DAVID DE SOUSA REGIO, ILDA DE SOUSA REGIO REU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO No mesmo expediente, procedo à intimação do polo ativo por meio dos herdeiros habilitados, para, no prazo de 15(quinze) dias cumprir as determinações constantes na decisão de Id 5889657, fls. 62/65. OEIRAS, 15 de janeiro de 2026. LICIA ALVES DE OLIVEIRA 2ª Vara da Comarca de... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA GOMES LEALCPF

JOSE BORGES LEALCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DA COSTA FILHOCPF

JOSE BARROS DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Publicado Sentença em 03/11/2025. (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

6 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUCIANO MARTINS DUARTECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MARTINS DUARTE· OAB PI 11090· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEANE SARAIVA DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2025)

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