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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SOLANGE LEITE E SOUSA DE ALCANTARACPF

Reu

CENTRO MEDICO MARANHENSE SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY· OAB MA 16803· CPF 432.***.***-53

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Autor:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Reu:

FERNANDA SOUZA DE MENDONCA· OAB MA 15397· CPF 008.***.***-31

Reu:

AMANDA PINHEIRO ROSA DE MOURA· OAB MA 16953· CPF 055.***.***-65

Reu:

RODRIGO DE BARROS BEZERRA· OAB MA 7133· CPF 782.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 16.001,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 16.001,64

Autor

FRANCISCO HAMILTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 02/02/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

EVELINE BENVINDO DE SOUSA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO

Reu:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Reu:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Capacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ROBERTO MEDEIROS DE CARVALHOCPF

Reu

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO,

Outros

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY· OAB MA 16803· CPF 432.***.***-53

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 24.202,89

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2023. (16/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 24.202,89

Autor

TELMA MARIA GOMES SALOMAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Autor:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA GOMES SALOMAO

Advogados

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Autor:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Autor:

NAYANA PERS MARQUES· OAB MA 17348· CPF 011.***.***-01

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0805858-93.2018.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA MARIA GOMES SALOMAO

Advogados

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Autor:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Autor:

NAYANA PERS MARQUES· OAB MA 17348· CPF 011.***.***-01

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Publicação (16/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 92.819,28

Autor

CONDOMINIO LEBLONCNPJ

Reu

FRANCISCO ARAUJO PORTELACPF

JEAN FRANKLIN MACHADO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Autor:

NAYANA PERS MARQUES· OAB MA 17348

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 18.120,98

Autor

MICHELLE CORREA SANTOSCPF

Reu

INARA COSTA DA SILVACPF

DENTISTAS REUNIDOS LTDA - MECNPJ

RODOLPHO TRANDAFILOV DANTASCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Reu:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Reu:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Reu:

ALAN VIANA OLIVEIRA· OAB MA 12122· CPF 995.***.***-15

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO TAVARES PESSOACPF

MAIZE DANIELA CARVALHO RESENDECPF

Reu

EUTV CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS S.A.CNPJ

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Reu:

LUIS FELIPE CUNHA· CPF 027.***.***-12

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO VITAL EUGENIO MELOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Autor:

GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA· OAB MA 17506· CPF 043.***.***-29

Autor:

PEDRO VITAL EUGENIO MELO· OAB MA 17538· CPF 055.***.***-64

Autor:

LUIS CLAUDIO DE SOUSA BALBY· OAB MA 16803· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELINE BENVINDO DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

EDUARDO MOURA RODRIGUES· OAB MA 17313· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Definitivo (07/12/2022)

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