EDUARDO OCTAVIO VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52237030720258217000/TJRS (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

LEANDRO OCTAVIO VASCONCELOS MILLANICPF

VANESSA NAGIPE VIDAL MILLANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

LEANDRO OCTAVIO VASCONCELOS MILLANICPF

VANESSA NAGIPE VIDAL MILLANICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB PA 022237· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

EDUARDA VIEGAS NUNES· OAB RS 099446· CPF 027.***.***-70

Reu:

BRUNO DE ABREU FEIJO· OAB RS 076347· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255200374 (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VANESSA NAGIPE VIDAL MILLANICPF

LEANDRO OCTAVIO VASCONCELOS MILLANICPF

Reu

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE ABREU FEIJO· OAB RS 076347· CPF 006.***.***-80

Autor:

EDUARDA VIEGAS NUNES· OAB RS 099446· CPF 027.***.***-70

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

MANOELLA CABRAL DIAS DA SILVA· OAB RS 082955· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52237030720258217000/TJRS (07/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

LEANDRO OCTAVIO VASCONCELOS MILLANICPF

VANESSA NAGIPE VIDAL MILLANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

LEANDRO OCTAVIO VASCONCELOS MILLANICPF

VANESSA NAGIPE VIDAL MILLANICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

EDUARDA VIEGAS NUNES· OAB RS 099446· CPF 027.***.***-70

Reu:

BRUNO DE ABREU FEIJO· OAB RS 076347· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255200374 (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EDUARDO VIEIRA DIAS LIMACPF

LEONARDO VIEIRA DIASCPF

MARCELO OLIVEIRA BATISTACPF

RICARDO VIEIRA DIASCPF

OSMAN PORTO JUNIORCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

GEOFRANKLIN AVELINO ALVES· CPF 040.***.***-10

Reu:

WILNEY BENTO DE MORAIS· CPF 833.***.***-63

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· CPF 695.***.***-91

Reu:

RAMON OLIVEIRA CAMPANATE· OAB DF 045487· CPF 029.***.***-89

Reu:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 050787· CPF 037.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

BYRON CARDOSO LEITE· OAB DF 003631

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE MARGARETH MONTEIRO DE ALMEIDACPF

GUSTAVO PINTO MORGADO ABREUCPF

ROBERTA BRITO FERREIRACPF

ROGERIO SEVERINO MACIELCPF

MARCELO MOURA SEVERINOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BYRON CARDOSO LEITE

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

Autor:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 050787· CPF 037.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650491/2025 (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA BRITO FERREIRACPF

MARCELO MOURA SEVERINOCPF

LEONARDO VIEIRA DIASCPF

OSMAN PORTO JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MARCELO OLIVEIRA BATISTACPF

ALINE MARGARETH MONTEIRO DE ALMEIDACPF

ROGERIO SEVERINO MACIELCPF

ROBERTA BRITO FERREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

WILNEY BENTO DE MORAIS· CPF 833.***.***-63

Autor:

GEOFRANKLIN AVELINO ALVES· CPF 040.***.***-10

Autor:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 050787· CPF 037.***.***-14

Autor:

BIRON CARDOSO LEITE· CPF 042.***.***-20

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BIRON CARDOSO LEITE· CPF 042.***.***-20

Reu:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB DF 001554· CPF 072.***.***-68

Reu:

GEOFRANKLIN AVELINO ALVES· CPF 040.***.***-10

Reu:

WILNEY BENTO DE MORAIS· CPF 833.***.***-63

Reu:

FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB DF 050787· CPF 037.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES (29/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MARTINS DOS SANTOSCPF

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEIA COSTA DE GODOICPF

LOURIEL LEITE CARDOSOCPF

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOSCPF

RAFAEL MARTINS DOS SANTOSCPF

RAIQUE CARDOSO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

VANDERLEIA COSTA DE GODOICPF

Advogados

Autor:

CAMILA PAGLIOSA MACHADO· OAB PR 70880· CPF 043.***.***-74

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS BARBOSA· OAB GO 38602· CPF 862.***.***-34

Autor:

GUSTAVO CEZAR GALAN AGUIAR· OAB PR 87461· CPF 075.***.***-56

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

REBERTION RIBEIRO PORTES· OAB PR 93896· CPF 068.***.***-38

Reu:

CAMILA PAGLIOSA MACHADO· OAB PR 70880· CPF 043.***.***-74

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS BARBOSA· OAB GO 38602· CPF 862.***.***-34

Reu:

GUSTAVO CEZAR GALAN AGUIAR· OAB PR 87461· CPF 075.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1639) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (23/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 16.503,61

Autor

LAURA YOOKO YAMAMURACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 16.503,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LAURA YOOKO YAMAMURACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 516.696,80

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE AQUINOCPF

LAURA ALVES DE AQUINOCPF

LAYLLA MARIA OLIVEIRA DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Reu:

LAURA ALVES DE AQUINO· CPF 051.***.***-63

Reu:

IZABEL ALVES DE SOUZA· CPF 006.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 16.455,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 16.455,00

Autor

ENCANTO VIAGENS LTDACNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

SAE TURISMO E VIAGENS LTDA - MECNPJ

Reu

ERIDA MACHADO BARBOSA DE PINACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB DF 29745· CPF 732.***.***-49

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 1.209.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 1.209.600,00

Autor

EDUARDO VIEIRACPF

Reu

ANTONIO CARDILAC DE QUEIROZ DIASCPF

ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA DA EQNN 37 NOVA GUARIROBA - CEILANDIA NORTECNPJ

FLAVIO FERREIRA DE SOUSACPF

ADRIANA MARIA OLIVEIRA MIRANDACPF

ALESSANDRA CRISTINA DE MIRANDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WANDER GUALBERTO FONTENELE· OAB DF 40244· CPF 001.***.***-69

Reu:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 4.040,00

Autor

CELIA DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADERSON JORGE BRITOCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES· OAB DF 30309· CPF 695.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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