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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.626,05

Autor

MUNICIPIO DE DIAS DAVILACNPJ

Reu

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHOCPF

Outros

AGNELO BATISTA MACHADO NETO· OAB BA 27196· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 32.361,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 32.361,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDUARDO JOSE CHAGAS PIRES FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LINS PIRES· OAB BA 60776· CPF 068.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.232,04

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

EDUARDO PIRESCPF

Outros

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6706591, Subguia 3462738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,48 (14/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.232,04

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

EDUARDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0 (01/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO GERINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MONISE PISANELLI· OAB SP 378252· CPF 409.***.***-05

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

AMILTON SERGIO PELEGRINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA· OAB SP 250123· CPF 311.***.***-11

Reu:

RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL· CPF 704.***.***-68

Outros

RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 35.275,68

Autor

APARECIDO DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA· OAB SP 250123· CPF 311.***.***-11

Reu:

RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL· CPF 704.***.***-68

Outros

RIVALDIR D´APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IZAIAS JOAQUIM DE SOUZACPF

SUELI LEILA ALVES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARIO DA SILVA· OAB SP 142170· CPF 005.***.***-00

Autor:

DARIO ZANI DA SILVA· OAB SP 236769· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Dario da Silva (OAB 142170/SP), Dario Zani da Silva (OAB 236769/SP) Processo 1000853-33.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Izaias Joaquim de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Alvarás expedidos às fls. 901/902 e disponíveis para impressão e protocolo junto ao banco, o que deverá ser comprovado pelo autor no prazo de 10 dias. (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 5.981,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

NOEMIA BARIONI KHERLAKIAN· CPF 339.***.***-39

Autor:

RIVALDIR D APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Reu:

HELEN CARLA SEVERINO· OAB SP 221646· CPF 191.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 25/03/2022 23:59. (26/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE DOMINGUES OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

HILARIO BOCCHI JUNIOR· OAB SP 90916· CPF 077.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 28/07/2023 23:59. (29/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

R$ 12.767,04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RIVALDIR D APARECIDA SIMIL· OAB SP 172180· CPF 704.***.***-68

Reu:

RICARDO KADECAWA· OAB SP 263507· CPF 108.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 20/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

01/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

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