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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.724,00

Autor

EDUARDO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

GERALDO RAMOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEPetição Criminal

DanoPetição Criminal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA RAMOS

Reu

GERALDO RAMOS DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Autor:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Reu:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6081045-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EDUARDO DA SILVA RAMOS REQUERIDO: GERALDO RAMOS DA COSTA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Trata-se de ação penal privada, na qual a parte querelante requer a gratuidade de justiça, s... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

DanoPetição Criminal

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA RAMOS

Reu

GERALDO RAMOS DA COSTA

Advogados

Autor:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Autor:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

Reu:

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB AP 102· CPF 066.***.***-87

Reu:

ALAN OLIVEIRA DA COSTA· OAB AP 5834· CPF 008.***.***-24

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DA SILVA RAMOS

Último movimento: Provisório (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (08/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Divisão e DemarcaçãoAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA SILVA RAMOS

Reu

GILSON LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

VANDERLEY FAGUNDES DOS SANTOS· OAB GO 64453· CPF 575.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO DA SILVA ANDRADE· OAB GO 36218· CPF 769.***.***-91

Reu:

MARIELLE AUXILIADORA DE OLIVEIRA RORIZ· OAB GO 31570

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO DA SILVA RAMOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ BRITO ALVES· OAB RJ 157778· CPF 103.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Reu

EDUARDO DA SILVA RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON LOPES COELHO

CARLA DE JESUS REUSCPF

CELIA MARIA DA SILVA MARTINS

DENISE TEREZINHA DA SILVA RIBEIROCPF

EDERSON LOPES COELHO

+ 19 outros

Reu

JOCILENE RAUPP GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME COLARES DE SOUZA· OAB SC 57035· CPF 096.***.***-65

Autor:

GUILHERME COLARES DE SOUZA· OAB SC 057035· CPF 096.***.***-65

Reu:

GUILHERME COLARES DE SOUZA· OAB SC 057035· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO PAULINO

JERFERSON DA CRUZ SILVA

Advogados

Reu:

JANETE DA SILVA SALVESTRO· OAB SP 292781· CPF 257.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JEFERSON DA CRUZ SILVA

FABIO PAULINO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2016)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

KLEDSON SOUZA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO RAMOS DA SILVA em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO OLIVEIRA CRUZ

MESSIAS SANTOS DOCIO

TAMARA MENDES SANTOS

VALMIR DE SOUZA SANTOS,

WILLIAN RIBEIRO BOY

+ 4 outros

Reu

LETICIA SOUZA MARTINSCPF

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

DEOMAR CONCEICAO BORGESCPF

EDWILSON JESUS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

THOMAS JEFFERSON DUARTE PINTO· OAB BA 39400· CPF 651.***.***-20

Reu:

JULIANA LEITE PONTES· OAB BA 50983· CPF 808.***.***-53

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWILSON JESUS DOS SANTOSCPF

DEOMAR CONCEICAO BORGESCPF

JOSENILDO CONCEICAO DOS SANTOS

LETICIA SOUZA MARTINSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864

Autor:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Autor:

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS· OAB BA 26508· CPF 836.***.***-91

Autor:

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 15433· CPF 871.***.***-04

Autor:

DIJEANE SILVA COSTA· OAB BA 25954· CPF 007.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 53.462,08

Autor

PASSOS SANTOS COMERCIO DE CACAU LTDACNPJ

Reu

ANTONIO PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO· OAB BA 44359· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Passos Santos Comercio De Cacau Ltda Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Reu: Antonio Pinheiro De Almeida Advogado: Eduardo Ramos Da Silva (OAB:BA8100) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU Processo: MONITÓRIA n. 0500552-74.2017.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A R... (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/06/2009

Distribuição

12/06/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE

Reu

RAIMUNDO COSME SALES CHECPF

RAIMUNDO COSME SALES CHE

Advogados

Autor:

PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO· OAB BA 29669· CPF 011.***.***-39

Autor:

MATHEUS AUGUSTO CERQUEIRA SILVA· OAB BA 41863· CPF 018.***.***-00

Reu:

EDUARDO RAMOS DA SILVA· OAB BA 8100· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO COSME SALES CHE em 29/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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