EDUARDO RITTA MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 14.191,37

Autor

MICHELE DAYANE JOHANN DOS SANTOSCPF

FABIO WITZEL FIGUEIREDOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SMILES FIDELIDADE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RITTA RODRIGUES· OAB RS 133722· CPF 021.***.***-22

Autor:

THALES FREGAPANI PEREIRA DE MOURA· CPF 036.***.***-20

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ORQUIDEACNPJ

Reu

AVIANO MOURACPF

CLAUDIO AVIANO LARROSA MOURACPF

MARCELO LARROSA MOURACPF

ROBERTO OZELAME OCHOACPF

RONALDO HIRAN LARROSA MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RITTA RODRIGUES· OAB RS 133722· CPF 021.***.***-22

Autor:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 052608· CPF 404.***.***-87

Reu:

EDUARDO RITTA RODRIGUES· OAB RS 133722· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 052608· CPF 404.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (15/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RITTA RODRIGUESCPF

Reu

PORSDMANN E PORSDMANN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 52608· CPF 404.***.***-87

Autor:

EDUARDO RITTA RODRIGUES· OAB RS 133722· CPF 021.***.***-22

Autor:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 052608· CPF 404.***.***-87

Reu:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 52608· CPF 404.***.***-87

Reu:

EDUARDO RITTA RODRIGUES· OAB RS 133722· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007331-92.2025.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE AUTOR: EDUARDO RITTA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDREA MOURA DE MORAES (OAB RS052608) ADVOGADO(A): EDUARDO RITTA RODRIGUES (OAB RS133722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 17/06/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RITTA RODRIGUESCPF

Reu

PORSDMANN E PORSDMANN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 52608· CPF 404.***.***-87

Autor:

EDUARDO RITTA RODRIGUES· OAB RS 133722· CPF 021.***.***-22

Autor:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 052608· CPF 404.***.***-87

Reu:

ANDREA MOURA DE MORAES· OAB RS 52608· CPF 404.***.***-87

Reu:

EDUARDO RITTA RODRIGUES· OAB RS 133722· CPF 021.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007331-92.2025.8.21.0039/RS RELATOR: IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE AUTOR: EDUARDO RITTA RODRIGUES ADVOGADO(A): ANDREA MOURA DE MORAES (OAB RS052608) ADVOGADO(A): EDUARDO RITTA RODRIGUES (OAB RS133722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 17/06/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem (18/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBERVAL DOS SANTOS DA SILVACPF

LUCIANO ANDRE NICARETTACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

IONARA VAZ GAYCPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARNALDO FRANCA QUARESMA JUNIOR· CPF 103.***.***-02

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALESSANDRO COLETTO HERDINA· CPF 933.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2026 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON ALAN ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESARO HENRIQUE MORINEL BRANDAOCPF

ELIANDRO MARIA VEDOY DA SILVACPF

EVANDRO LOUZADA DOS SANTOSCPF

JEFERSON ALAN ROSACPF

JOSIANE DE OLIVEIRA KRUMENAUERCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ROSELAINE LEAL VILA NOVA· OAB RS 116387· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265111577 (Custas Finais da Ação Criminal) (06/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO DA ROSACPF

LUIZ FERNANDO PACHECO CARVALHOCPF

IRAN UBIRATAN FERNANDESCPF

JORCELITO RENE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Reu:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN· CPF 458.***.***-87

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228 (14/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5010464262021821002620250313082254 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FLAVIO DA ROSACPF

Reu

IRAN UBIRATAN FERNANDESCPF

JORCELITO RENE RODRIGUESCPF

LUIZ FERNANDO PACHECO CARVALHOCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Autor:

CHRISTIANNE PILLA CAMINHA· CPF 467.***.***-15

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

GISELA ANTIA DE ALMEIDA· OAB RS 029385· CPF 280.***.***-15

Reu:

CESAR AUGUSTO LAUREANO VON HELDEN· CPF 458.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CR1 (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI· CPF 104.***.***-00

Reu:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256503957 (Custas Finais da Ação Criminal) (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO BARCELOS DITZEL (AGRAVANTE)

Reu

RICARDO BARCELOS DITZELCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Autor:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Reu:

FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA· OAB RS 118235· CPF 570.***.***-87

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 66638· CPF 990.***.***-68

Reu:

RICARDO BARCELOS DITZEL· OAB RS 066638· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5002360-45.2021.8.21.0026/RS RÉU: RICARDO BARCELOS DITZEL ADVOGADO(A): FELIX ROSALINO GOMES DE AVILA (OAB RS118235) ADVOGADO(A): RICARDO BARCELOS DITZEL (OAB RS066638) DESPACHO/DECISÃO Considerando a natureza do crime e o valor da pena de multa (que não ultrapassa o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional), bem como estando preenchidas as condições necessárias, acolh... (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KETHLIN JULIANE GOMESCPF

KAYNA LACERDA

JANDER DE ANDRADE DORRCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Reu:

VINICIUS SCHNEIDER ROLIM· CPF 917.***.***-49

Reu:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 252 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYNA LACERDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDER DE ANDRADE DORRCPF

KAYNA LACERDA

Reu

KETHLIN JULIANE GOMESCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VINICIUS SCHNEIDER ROLIM· CPF 917.***.***-49

Autor:

MATEUS PORTO· OAB RS 0053019· CPF 931.***.***-15

Reu:

VINICIUS SCHNEIDER ROLIM· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012488272021821002620250128164351 (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIANA AVILA JULIAOCPF

EVERSON CIERCO WAHRENDORFFCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA LANER· CPF 792.***.***-82

Reu:

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO· CPF 727.***.***-20

Reu:

RAMONIA SCHMIDT· CPF 003.***.***-60

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52005539420258217000/TJRS (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERSON CIERCO WAHRENDORFFCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 9.977,50

Autor

EVERSON CIERCO WAHRENDORFFCPF

MARIANA AVILA JULIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

VINICIUS FERREIRA LANER· CPF 792.***.***-82

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

IVAN SARAIVA MELGARE· CPF 395.***.***-15

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1 (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GEISSON BORGES DE BRITTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 (15/04/2026)

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